PORTARIA Nº 162/2021 DE 19 DE MAIO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei, especialmente a Lei Municipal nº 1.450/2016 de 23 de março de 2016.

R E S O L V E:

ART. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Saúde, os representantes abaixo, conforme Lei nº 1.679/2021 pelo período de 02 (dois) anos, permitida 01 (uma) recondução.

I-Entidades Representativas de Usuários:

A-Um Representante do Sintep – Dom Aquino-MT;

· Titular – Marivânia França Reis Gouveia

· Suplente – Roseny dos Reis Lima Lacerda

B-Um Representante da CONSEG (Conselho de Segurança Pública);

· Titular – Luiz Relbe Rodrigues

· Suplente – Ana Claudia Soares

C-Um Representante da UACDA–União das Associações Comunitárias Dom Aquino;

· Titular – José Carlos Alves da Costa

· Suplente – Ismael Naconiekni

D-Um Representante da Pastoral da Criança;

· Titular – Elizabete Monção de França Pessoa

· Suplente – Ana Maria Trindade Couto

E-Um Representante das Igrejas Evangélicas de Dom Aquino-MT;

· Titular – Willian Rodrigues Martins

· Suplente – Jose Pontes da Silva

F-Um Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais;

· Titular – Paulo Cesar de Oliveira

· Suplente – Aparecido Ferreira

II – Representante de trabalhadores da saúde:

A - Um profissional de nível superior;

· Titular – Marcelo V. Rodrigues da Cruz

· Suplente – Camila Soares dos Santos

B - Um Representante de Profissionais de nível médio e/ou fundamental ;

· Titular – Lucineia Souza Ribeiro Zambonini

· Suplente – Jacs Lara Stevanato

C - Um Representante dos Agentes Comunitário de Saúde e/ou Agente Comunitário de Endemias;

· Titular – Adezeane Amorim dos Santos

· Suplente – Sonia da Silva Maia

III – Representante do Governo Municipal e Prestadores:

A – O Secretário Municipal de Saúde;

· Titular – Cláudio Adriano do Amarante

· Suplente – Patricia Cristina Pereira de Araújo

B - Um Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social ;

· Titular – Marcio Almeida Rodrigues

· Suplente – Carmem Cristinne Alves Valuz Coutinho

C - Um Representante dos Prestadores de Serviços de Saúde do SUS Dom Aquino;

· Titular – Lourival Candido Portugues

· Suplente – José Batista de Lima Souza

ART. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal 19 de maio de 2021.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Francisco Guedes Neto

Chefe de Gabinete/Administração