PORTARIA Nº 115/GP/2021 Em 24 de Maio de 2021.

“Dispõe sobre Homologação da Resolução COMAS-PA Nº 004/2021 e dá outras providências”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO,Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e

R E S O L V E:

Art. 1º - Homologar a Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) de Pontal do Araguaia, abaixo especificada:

Resolução COMAS-PA Nº 004/2021, dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Co-Financiamento Estadual – FEAS 2020 e dá outras providências.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 24 de maio de 2021.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal