“DISPÕE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O CARGO,

Resolve:

Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Santo Afonso-MT – CMS,

Art. 2° - O referido Conselho atuará tendo caráter deliberativo, normativo, consultivo e fiscalizador.

Art. 3° - O Conselho terá a seguinte composição:

TRABALHADORES DA SAÚDE (SUS)
Titular			Suplente
NEUZA ROSA DE SOUZA CALDEIRA	CPF	631.217.431-04	MAELI ELIONAI DE MELO OLIVEIRA	CPF	036.140.311-95
	RG	958742 SSP/MT		RG	2094333-4
ROSANI ANDRADE	CPF	487.681.971-87	THAMIRES SOUTO FELISBINO DE LIMA	CPF	046.395.981-73
	RG	740802 SSP/MT		RG	2414638-2 SSP/MT
ELIENE SCARPATT GONÇALVES	CPF	458.954.781-68	KATIA REGINA ALVES DA SILVA	CPF	468.428.101-91
	RG	635187 SSP/MT		RG	07425716 SSP/MT

GOVERNO
Titulares			Suplentes
KENNIA REGINA FABRICIO DOS SANTOS	CPF	026.438.671-06	LUCINEIDE BATISTA SCARPATT	CPF	785.831.521-87
	RG	20080840 SSP/MT		RG	10697954 SSPT/MT
NAYARA DIAS DA SILVA	CPF	022.972.011-09	ROLF RODRIGO DA SILVA	CPF	031.176.161-52
	RG	17759579 SSP/MT		RG	21398976 SSP/MT
EDELWEISS SOUTO FELISBINO JUNIOR	CPF	993.070.811-15	FLÁVIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA	CPF	042.560.311-38
	RG	13922491 SSP/MT		RG	23958707 SSP/MT

USUÁRIOS DA SAÚDE
Titulares			Suplentes
HELENA SIMÕES TAVARES	CPF	848.778.801-78	CAMILA CARVALHO DE MENEZES	CPF	040.517.201-01
	RG	12014540 SSP/MT		RG	2172943-3
AIRCE CANDIDA DE ALENCAR GONÇALVES	CPF	581.548.921-20	DIVINO CALDEIRA DA CUNHA	CPF	328.808.201-20
	RG	05043085 SSP/MT		RG	351843 SSP/MT
JOSE ADRIANO DA SILVA	CPF	067.515.724-25	SIMONE ROQUIA BORGES PARANHOS	CPF	629.458.401-97
	RG	6117869		RG	10144005 SSP/MT
ROZINALVA DIAS DA ROCHA	CPF	995.608.791-20	NAIR SOUTO FELISBINO	CPF	930.973.361-68
	RG	11747951		RG	12002950
OSVALDO FERREIRA RODRIGUES	CPF	411.646.521-68	MARTA DEL MAZZO LOPES	CPF	487.740.571-20
	RG	761187 SSP/MT		RG	611288-9 SSP/MT
HOSANA JOSE BORGES DE MORAES	CPF	996.815.361.34	LELIANE SILVA ALVES	CPF	027.928.631-70
	RG	12014532 SJ/MT		RG	20310790 SSP/MT

Art. 4°- Os membros do Conselho Municipal de Saúde, de que trata esta Portaria, serão responsáveis pela fiscalização, transparência e justiça na funcionalidade e execução das tarefas dentre este Conselho, no Município de Santo Afonso - MT. E deverá cumprir com os princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas em lei normativas e decretos pertinentes.

Art. 5° - O Presidente, Vice – Presidente e Secretária do Conselho Municipal de Saúde foram eleitos entre seus membros, ficando assim definido:

Presidente: EDELWEISS SOUTO FELISBINO JUNIOR

Vice – Presidente: ROZINALVA DIAS DA ROCHA

Secretária Executiva dos Conselhos Municipais: Kennia Regina Fabrício Santos

Art. 6° - Os membros do Conselho Municipal de Saúde de que trata esta Portaria, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.

Art. 7° - O prazo de vigência do presente conselho será de 02 (dois) anos a partir da data de sua publicação.

Art. 8° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 24 MAIO DE 2021.

Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

CPF/MF 022.566.881-51 – RG 16049640 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL