ATA RELATIVA À AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPA Plano Plurianual 2022-2025
25 de Maio de 2021
ATA RELATIVA À AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPA
Plano Plurianual 2022-2025
Aos 24 dias do mês de maio de 2021 as 10:00h00min, reuniram-se no Município de Itanhangá, tendo por local a Câmara Municipal para a realização da audiência pública temática sobre a elaboração do Plano Plurianual para os exercícios de 2022 à 2025. Na abertura o Prefeito Municipal Sr. Edu Laudi Pascoski, iniciou a fala agradecendo a presença das autoridades e os demais presentes, o mesmo destacou a importância da participação social na elaboração do PPA trazendo as necessidades e sugestões para implementar no município, em seguida foi passada a palavra para o palestrante Sr. Eduardo Dier Dias Nascimento que também fez as devidas apresentações e na sequência iniciou as apresentações dos slides. Primeiramente citou o objetivo da Audiência, esclarecendo a população da importância no levantamento de dados através da participação social, e em contrapartida a sociedade tomar conhecimento das propostas pela gestão municipal. Elencou também que a elaboração do planejamento para os próximos exercícios envolve toda a sociedade, desde o cidadão, empresas e produtores da região. O palestrante falou também do prazo do PPA, sendo de 04 (quatro) anos, com início no segundo mandato e finalizando no primeiro ano do mandato seguinte, para que haja continuidade das ações propostas do gestor anterior. Foi apresentado na sequência um slide com o cronograma das atividades, tendo como data final para entrega do Projeto de Lei ao Legislativo o dia 15/06. Após, apresentou o Formulário de Sugestões o qual está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Itanhangá, no Facebook da Prefeitura, bem como nos meios de comunicação locais como nos sites Ita Noticias e Propaga Itanhangá, para toda a população acessar e dar sua sugestão, o mesmo reforçou a importância da participação da sociedade e sua sugestão. Nos Slides seguintes, apresentou o histórico de Receita e Despesa dos últimos anos, destacando a metodologia adotada na projeção, sendo que os valores deverão refletir a realidade do município, e falou da importância no equilíbrio fiscal, onde deverá fixar a despesa de acordo com a capacidade financeira de arrecadação. Na sequência houve a apresentação de propostas da gestão municipal para implementar no município, fomentando assim a população a trazer ideias e sugestões de melhorias conforme a necessidade do município. Ao final abriu-se a discussão após os esclarecimentos o palestrante agradeceu a presença de todos e reforçando o convite para que as pessoas participem das audiências públicas. E não havendo nada mais a relatar, eu Sandra Tomasi Tosi Lopes secretariei a presente Ata na qual assina na presença dos demais.