EXTRATO
25 de Maio de 2021
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº018/2020,REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMÉDICO-HOSPITALARES, PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE EM REGIME AMBULATORIAL, HOSPITALAR E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA,DE FORMA COMPLEMENTAR DA COBERTURA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAREDE MUNICIPAL DE SAÚDE/SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CLÁUDIA E A FUNDAÇÃO DE SAÚDE COMUNITÁRIA DE SINOP.
O MUNICÍPIO DE CLÁUDIA, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito noCNPJ/MF sob n° 01.310.499/0001-04, com sede na Av. Gaspar Dutra, s/n°, Centro, nesta cidade, neste ato representada pelo Prefeito Municipal,Sr. ALTAMIR KURTEN, brasileiro, agente político, portador da Cédula deIdentidade Nº 1815705 SSP/MT e inscrito no CPF nº 403.786.169-00, doravantedenominado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, aFUNDAÇÃO DE SAÚDE COMUNITÁRIA DE SINOP, inscrita no CNPJ sob o n° 32.944.118/0004-07, estabelecida na Avenida Gaspar Dutra, n° 594, Bairro Centro, Município de Cláudia – MT. CEP: 78.540-000 neste ato representadapor seu Representante Legal/Provedor Sr. WELLINGTON RANDALLARANTES, portador da Carteira de Identidade nº M3849969 SSP/MG, einscrito no CPF sob nº 527.273.606-06, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista os termos do Contrato original nº018/2020, ajustam e acordam celebrar o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLAÚSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objetivoincluir os serviços de procedimentos de tratamento/internação dos pacientes acometidos pela COVID-19 e, consequentemente, aditar o valor inicial da contratação, previsto na Cláusula Quarta, do Contrato nº 018/2020, que passa a ter a seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS FINANCEIROS 4.1 O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), referente à inclusão dos serviços.