ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2021 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ ESPECIAIS E SUPLEMENTO ALIMENTAR INFANTIL PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Processo Nº 32/2021 - Pregão Eletrônico nº 5/2021

Validade: 12(doze) meses

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa DISBRANCO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 33.823.751/0001-67 estabelecido(a) à Rua RUA POXOREO 325 PRÉDIO ALVORADA - CUIABÁ-MT representado(a) neste ato por DEBORA LOUISE CASTR BOSBA LOMBARDI, portador(a) da cédula de identidade RG sob nº 14148064 SSP MATO GROSSO e do CPF nº 076.597.579-38,, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Eletrônico nº 5/2021, nas condições em que segue:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ ESPECIAIS E SUPLEMENTO ALIMENTAR INFANTIL PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DE NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM. conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

DO REGISTRO DE PREÇOS

3.1. Descrição e quantitativo do item objeto:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UND	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
02	LEITE EM PO - FORMULA INFANTIL - A BASE DE PROTEINA ISOLADA DA SOJA, PARA LACTENTES A PARTIR DE 0 A 12 MESES, COM ISOTONICA, COM ISO OSMOLAR, DE MILHO, SORO DE LEITE, CITRATO DE POTASSIO, ETC. ISENTO DE LACTOSE E SACAROSE, EMBALAGEM APROPRIADA AO PRODUTO COM NO MINIMO 80% DO PRAZO DE VALIDADE. MARCAS SUGERIDAS: APTAMIL SOJA 1 E 2, NAN SOY, ENFAMIL, NUTRIBÉN SOY, MILNUTRI. LATA 400 GR.	APTAMIL	LATA 400 GR	100,00	R$ 53,95	R$ 5.395,00
03	LEITE EM PO - FORMULA INFANTIL - DE PARTIDA, EM PO, PARA LACTENTES ATE 06 MESES, COM ADICAO DE PREBIOTICOS, A BASE DE PROTEINAS MODIFICADAS EM SUA RELACAO CASEINA/PROTEINA DO SORO DO LEITE, ENRIQUECIDA COM FERRO E VITAMINAS, EMBALAGEM ADEQUADA AO PRODUTO. COM NO MINIMO 80% DO PRAZO DE VALIDADE. MARCAS SUGERIDAS: APTAMIL 1, ENFAMIL PREMIUM 2, NAN PRO 2. LATA 400GR	DANONE/APTAMIL PREMIUM 1	LT 400 GR	300,00	R$ 21,95	R$ 6.585,00
06	LEITE EM PO SEM LACTOSE - FORMULA INFANTIL A BASE DE LEITE DE VACA, PARA LACTENTES E CRIANCAS, COM FERRO E A BASE DE MALTODEXTRINA, SEM LACTOSE, EM PO, ACONDICIONADO EM LATA COM 400G, HERMETICAMENTE FECHADA, EMBALADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. COM NO MINIMO 80% DO PRAZO DE VALIDADE. MARCAS SUGERIDAS: NINHO ZERO LACTOSE, SUPRA SOY SEM LACTOSE. LATA 300 GR.	NESTLÉ/NINHO ZERO LACTOSA	LT 300 GR	150,00	R$ 27,24	R$ 4.086,00
Valor total						R$ 16.066,00

As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 24, de Maio de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

DISBRANCO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA

DEBORA LOUISE CASTR BOSBA LOMBARDI Responsável