ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2021 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ ESPECIAIS E SUPLEMENTO ALIMENTAR INFANTIL PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Processo Nº 32/2021 - Pregão Eletrônico nº 5/2021

Validade: 12(doze) meses

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa NUTRICENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA CPF/CNPJ: 06.372.763/0001-40 estabelecido(a) à Rua das Flores Qd 28 Lote 04 JARDIM CUIABÁ - CUIABÁ-MT representado(a) neste ato por DOMINGOS ESTEVES IGLESIAS, portador(a) da cédula de identidade RG sob nº 14997665 SSP MATO GROSSO e do CPF nº 990.266.861-53, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Eletrônico nº 5/2021, nas condições em que segue:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ ESPECIAIS E SUPLEMENTO ALIMENTAR INFANTIL PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DE NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM. conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

DO REGISTRO DE PREÇOS

3.1. Descrição e quantitativo do item objeto:

ITEM		DESCRIÇÃO	MARCA	UND	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01		LEITE EM PO - FORMULA INFANTIL - COM REGURGITACAO DE MAIOR VISCOSIDADE PREVENÇÃO DE ALERGIA E/OU REFLUXO GASTROESOFAGICO, A PARTIR DO NASCIMENTO, INGREDIENTES: LEITE EM PO DESNATADO, AMIDO DE MILHO OU ARROZ PRÉ GELATINIZADO, ACRESCIDA DE OLEO VEGETAL, CARBONATO DE CALCIO, VITAMINA C, TAURINA, CLORETO DE COLINA, SULFATO FERROSO, SULFATO DE ZINCO, VITAMINA E, NIACINA, VITAMINA A, SULFATO DE COBRE, D-PANTOTENATO DE CALCIO, ACIDO FOLICO, SULFATO DE MANGANES, COM NO MINIMO 80% DE PRAZO DE VALIDADE. MARCAS SUGERIDAS: APTAMIL HÁ (PREVENÇÃO ALERGIA ALIMENTAR), NAN HÁ (PREVENÇÃO ALERGIA ALIMENTAR). LATA CONTENDO 800 GR.	NESTLE INFANTIL NAN HA	LATA 800 GR	150,00	R$ 40,00	R$ 6.000,00
04		LEITE EM PO - FORMULA INFANTIL - DE SEGMENTO, EM PO, PARA LACTENTES DE 06 A 12 MESES, ENRIQUECIDA COM FERRO E VITAMINAS, NUCLEOTIDEOAS, MINERAIS, FERRO E OUTROS OLIGOELEMENTOS. COM NO MINIMO 80% DO PRAZO DE VALIDADE. MARCAS SUGERIDAS: APTAMIL 2, MILUPA 2, NESTOGENIO 2, ENFAMIL PREMIUM 2, NAN PRO 2. LATA 400GR.	NESTLE INFANTIL NESTOGENO 2	PT 400 GR	200,00	R$ 17,50	R$ 3.500,00
	05	LEITE EM PO - FORMULA INFANTIL SEMI-ELEMENTAR A BASE DE HIDROLISADO DE PROTEINA DO LEITE, HIPOALERGENICO, COM ISOTONICA, COM ISO OSMOLAR, DE MILHO, SORO DE LEITE, CITRATO DE POTASSIO, ETC. LACTOSE, EMBALAGEM APROPRIADA AO PRODUTO COM NO MINIMO 80% DO PRAZO DE VALIDADE. MARCAS SUGERIDAS: APTAMIL PEPTI, APTAMIL PRO EXPERT PEPTI, ALFARÉ, PREGOMIM PEPTI PREGESTIMIL PREMIUM. LATA 800 GR	DANONE PREGOMIN PETIT	LATA 800 GR	100,00	R$ 108,00	R$ 10.800,00
	07	SUPLEMENTO ALIMENTAR - FORMULA IALIMENTAR DESTINADA A COMPLEMENTAR A DIETA E FORNEÇA NUTRIENTES, A BASE DE PROTEINA LACTEA, ACRESCIDA DE DHA PODENDO CONTER ADICAO DE PROBIOTICOS, E LACTOSE, VITAMINAS, MINERAIS E FERRO QUE ATENTAM AS RECOMENDACOES DO CODEX ALIMENTARIUS. COMPLEMENTA O QUE PODE ESTAR FALTANDO OU NÃO PODE SER CONSUMIDOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE NA DIETA. COM NO MINIMO 80% DE PRAZO DE VALIDADE. MASRCAS SUGERIDAS: NUTREN JUNIOR, NUTREN 1.0, NUTREN ACTIVE. LATA 400GR.	PRODIET/SUSTENLAC	LT 400 GR	300,00	R$ 35,00	R$ 10.500,00
	Valor total						R$ 30.800,00

As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 24, de Maio de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

NUTRICENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA CONTRATADA

DOMINGOS ESTEVES IGLESIAS Responsável