RETIFICAÇÃO Nº. 01/2021
25 de Maio de 2021
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021
RETIFICAÇÃO Nº. 01/2021
Art. 1º - O Prefeito Municipal de Colniza/MT, no USO de suas atribuições legais e na forma prevista no Art. 37 da Constituição Federal e mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO, que fará as seguintes RETIFICAÇÕES NO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021:
I - Onde se Lê:
1.1 O Processo Seletivo Simplificado será regido pelo presente Edital, coordenado pela Comissão do Processo Seletivo, designada pelo Prefeito Municipal de Colniza através da Portaria nº 095/2020;
II – Leia-se:
1.1 O Processo Seletivo Simplificado será regido pelo presente Edital, coordenado pela Comissão do Processo Seletivo, designada pelo Prefeito Municipal de Colniza através do Decreto nº 057/GP/2021;III - Onde se Lê:
2 - DAS VAGAS:
2.1 - Serão oferecidas as seguintes vagas, respeitados os requisitos de comprovação presentes no item 3 deste edital e seus subitens:
| 2.1.1 COLNIZA – SEDE | ||||
| CARGO | VAGAS | CH | REMUNERAÇÃO | HABILITAÇÃO MÍNIMA |
| MÉDICO CLINICO GERAL | CR | 20 H | R$ 13.763.79 | NIVEL SUPERIOR COMPLETO E CRM |
| ENFERMEIRO | CR | 40 H | R$ 3.853,86 | NIVEL SUPERIOR COMPLETO E COREN |
| TÉCNICO DE ENFERMAGEM | CR | 40 H | R$ 1.981,98 | NIVEL MÉDIO COMPLETO E COREN |
| TÉCNICO DE RAIO X | CR | 24 H | R$ 2.202,20 | NIVEL MÉDIO COMPLETO E CONTER |
| SERVIÇOS GERAIS | CR | 40H | R$ 1.101,11 | ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO |
| VIGILANTE | CR | 40H | R$ 1.101,11 | ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO |
| COZINHEIRA | CR | 40H | R$ 1.101,11 | ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO |
| RECEPCIONISTA | CR | 40H | R$ 1.211,22 | NIVEL MÉDIO COMPLETO |
| FISIOTERAPEUTA | CR | 40H | R$ 4.624,64 | NIVEL SUPERIOR COMPLETO E CREFITO |
| ASSISTENTE SOCIAL | CR | 30 H | R$ 3.853,86 | NIVEL SUPERIOR COMPLETO E CREFITO |
| NUTRICIONISTA | CR | 30H | R$ 3.853,86 | NIVEL SUPERIOR COMPLETO E CREFITO |
| 2.1.2 DISTRITO - GUARIBA | ||||
| CARGO | VAGAS | CH | REMUNERAÇÃO | HABILITAÇÃO MÍNIMA |
| ENFERMEIRO | CR | 40 H | R$ 3.853,86 | NIVEL SUPERIOR COMPLETO E COREN |
| TECNICO DE ENFERMAGEM | CR | 40 H | R$ 1.981,98 | NIVEL MÉDIO COMPLETO E COREN |
| SERVIÇOS GERAIS | CR | 40 H | R$ 1.101,11 | ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO |
| MOTORISTA VEICULO PESADO | CR | 40 H | R$ 2.532,54 | ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO |
| 2.1.3 DISTRITO – TRÊS – FRONTEIRAS | ||||
| CARGO | VAGAS | CH | REMUNERAÇÃO | HABILITAÇÃO MÍNIMA |
| ENFERMEIRO | CR | 40 H | R$ 3.853,86 | NIVEL SUPERIOR COMPLETO E COREN |
| TECNICO DE ENFERMAGEM | CR | 40 H | R$ 1.981,98 | NIVEL MÉDIO COMPLETO E COREN |
| MOTORISTA VEICULO PESADO. | CR | 40 H | R$ 2.532,54 | ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO |
| SERVIÇO GERAIS | CR | 40 H | R$ 1.101,11 | ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO |
IV – Leia-se:
2 - DAS VAGAS:
2.1 - Serão oferecidas as seguintes vagas, respeitados os requisitos de comprovação presentes no item 3 deste edital e seus subitens:
| 2.1.1 COLNIZA – SEDE | ||||
| CARGO | VAGAS | CH | REMUNERAÇÃO | HABILITAÇÃO MÍNIMA |
| MÉDICO CLINICO GERAL | CR | 20 H | R$ 13.763.79 | NIVEL SUPERIOR COMPLETO E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE |
| ENFERMEIRO | CR | 40 H | R$ 3.853,86 | NIVEL SUPERIOR COMPLETO E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE |
| TÉCNICO DE ENFERMAGEM | CR | 40 H | R$ 1.981,98 | NIVEL MÉDIO COMPLETO E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE |
| TÉCNICO DE RAIO X | CR | 24 H | R$ 2.202,20 | NIVEL MÉDIO COMPLETO E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE |
| SERVIÇOS GERAIS | CR | 40H | R$ 1.101,11 | ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO |
| VIGILANTE | CR | 40H | R$ 1.101,11 | ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO |
| COZINHEIRA | CR | 40H | R$ 1.101,11 | ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO |
| RECEPCIONISTA | CR | 40H | R$ 1.211,22 | NIVEL MÉDIO COMPLETO |
| FISIOTERAPEUTA | CR | 40H | R$ 4.624,64 | NIVEL SUPERIOR COMPLETO E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE |
| ASSISTENTE SOCIAL | CR | 30 H | R$ 3.853,86 | NIVEL SUPERIOR COMPLETO E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE |
| NUTRICIONISTA | CR | 30H | R$ 3.853,86 | NIVEL SUPERIOR COMPLETO E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE |
| 2.1.2 DISTRITO - GUARIBA | ||||
| CARGO | VAGAS | CH | REMUNERAÇÃO | HABILITAÇÃO MÍNIMA |
| ENFERMEIRO | CR | 40 H | R$ 3.853,86 | NIVEL SUPERIOR COMPLETO E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE |
| TECNICO DE ENFERMAGEM | CR | 40 H | R$ 1.981,98 | NIVEL MÉDIO COMPLETO E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE |
| SERVIÇOS GERAIS | CR | 40 H | R$ 1.101,11 | ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO |
| MOTORISTA VEICULO PESADO | CR | 40 H | R$ 2.532,54 | ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO |
| 2.1.3 DISTRITO – TRÊS – FRONTEIRAS | ||||
| CARGO | VAGAS | CH | REMUNERAÇÃO | HABILITAÇÃO MÍNIMA |
| ENFERMEIRO | CR | 40 H | R$ 3.853,86 | NIVEL SUPERIOR COMPLETO E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE |
| TECNICO DE ENFERMAGEM | CR | 40 H | R$ 1.981,98 | NIVEL MÉDIO COMPLETO E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE |
| MOTORISTA VEICULO PESADO. | CR | 40 H | R$ 2.532,54 | ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO |
| SERVIÇO GERAIS | CR | 40 H | R$ 1.101,11 | ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO |
V - Onde se Lê:
4.6 - Pessoa com Deficiência (PcD): às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhe são facultadas pelo § 1º do Art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 114/2002, é assegurado o direito de participação no presente Processo Seletivo Simplificado, desde que as atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, ficando reservado para as mesmas, 10% (dez por cento) das vagas aberta, no município e para o cargo a que concorrem.
VI – Leia-se:
4.6 - Pessoa com Deficiência (PcD): às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhe são facultadas pelo § 9º do Art. 16 da Lei Municipal nº. 499/2011, é assegurado o direito de participação no presente Processo Seletivo Simplificado, desde que as atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, ficando reservado para as mesmas, 05 % (cinco por cento) das vagas aberta, no município e para o cargo a que concorrem.
VII - Onde se Lê:
5 - DAS FUNÇÕES/ATRIBUIÇÕES:
ASSISTENTE SOCIAL: Constituição da República Federativa do Brasil (Artigos 1º a 17 e 193 a 232); Lei Federal nº. 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS); Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004); Norma Operacional Básica (NOB/SUAS 2012); Norma Operacional de Recursos Humanos (NOB-RH/SUAS 2006); Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais; Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferência de Renda no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS; Orientações Técnicas sobre o PAIF volume 1: “O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, segundo a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais”, e volume 2: “Trabalho Social com Famílias do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF”; Seguridade Social no Brasil; A questão social no Brasil; Pobreza, desigualdade, exclusão e vulnerabilidade social; História, Fundamentos Teóricos e Éticos do Serviço Social; Metodologia do Serviço Social; Estratégias de ação em serviço social e os instrumentos de intervenção do profissional; Serviço Social e Interdisciplinaridade; Serviço Social na Contemporaneidade; Serviço Social e Família; Projeto ético político do Serviço Social; Lei Federal nº. 10.741/2003 - Estatuto do Idoso; Lei Federal nº. 8.842/1994 e Decreto Federal nº. 1.948/1996 - Política Nacional do Idoso; Lei Federal nº. 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária; Lei de Criação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente; Lei Maria da Penha - Lei nº. 11.340/2006; Ética em Serviço Social; Lei que regulamenta a profissão de Assistente Social - Lei nº. 8.662/93; Código de Ética Profissional; Supervisão em Serviço Social; Lei Federal nº. 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde (SUS) - Lei nº. 8.142/90; Conhecimentos acerca da história da saúde pública no Brasil; Lei Federal nº. 10.216/2001 - Política Nacional de Saúde Mental; Reforma Psiquiátrica e Saúde Mental no Brasil; Humanização em Saúde; Lei Federal nº. 7.853/1989 e Decreto Federal nº. 3.298/1999 - Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Lei 499/2011. (Estatuto do Servidor Público de Colniza-MT). Lei Orgânica Municipal
VIII – Leia-se:
5 - DAS FUNÇÕES/ATRIBUIÇÕES:
ASSISTENTE SOCIAL: Realizar diagnósticos, estudos e pesquisas que forneçam subsídios à formulação de políticas, diretrizes e planos à implantação, manutenção e funcionamento de programas e projetos relacionados à Saúde, Assistência Social, Habitação, Cidadania e outros; Propor alternativas de ação na área social para reformulação de políticas sociais vigentes e definição de novas políticas, em conjunto com outros profissionais; Elaborar planos, programas, projetos e atividades de trabalho; Prestar serviços de âmbito social a indivíduos, famílias e grupos comunitários e promover a integração ou a reintegração social; Atuar na prevenção e tratamento de problemas de origem psicossocial e econômica que interferem na saúde, aprendizagem e trabalho; Atender a população usuária das unidades de saúde com triagem, encaminhamentos, orientação, acompanhamento, visitas domiciliares e atendimento em grupo, quando for o caso; Realizar atividades de caráter educativo, recreativo, assistência à saúde e outras para facilitar a integração dos servidores no trabalho; Realizar acompanhamento familiar com fins diagnósticos, preventivos e de atendimento à saúde; Apreciar solicitações de estágios de alunos de Serviço Social, supervisionando a sua realização; Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades do Município e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico‐científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associadas à sua especialidade ou ambiente organizacional.
Art. 2º - Ficam mantidas as demais disposições constantes no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2021.
Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.
,Colniza/MT, em 24 de maio de 2021.
MILTON DE SOUZA AMORIM
Prefeito Municipal