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Pref. Mirassol d´Oeste

COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR (CCIH)

FINALIDADE

Uma Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) possui profissionais que deverão executar as seguintes tarefas:

Ø Detectar casos de infecção hospitalar, seguindo critérios de diagnósticos previamente estabelecidos. Ø Conhecer as principais infecções hospitalares detectadas no serviço e afins, e se a ocorrência destes episódios de infecção está dentro de paramentos aceitáveis. Isto significa conhecer a literatura mundial sobre o assunto e saber reconhecer as taxas aceitáveis de infecção hospitalar para cada tipo de serviço. Ø Elaborar normas de padronização para que os procedimentos realizados na instituição sigam uma técnica asséptica (sem a penetração de microrganismos), diminuindo o risco de o paciente adquirir infecção. Ø Colaborar no treinamento de todos os profissionais da saúde no que se refere à prevenção e controle de infecção hospitalares. Ø Realizar controle da prescrição de antibiótico, evitando que os mesmos sejam utilizados de maneira descontrolada no hospital. Ø Recomendar as medidas de isolamento de doenças transmissíveis, quando se trata de pacientes hospitalizados. Ø Oferecer apoio técnico a administração hospitalar para a aquisição correta de materiais e equipamentos e para o planejamento adequado da área física das unidades de saúde. Ø Manter pasta atualizada das rotinas das unidades. Ø Busca ativa aos pacientes com Infecção. Ø Fazer análise microbiológica da água.

OBJETIVO

A CCIH tem o objetivo não somente de prevenir e combater à infecção hospitalar, beneficiando dessa maneira toda a população assistida, mas também proteger o hospital e o corpo clínico. Deve manter arquivados documentos que comprovem a legalidade de sua existência, rotinas de suas funcionalidades, protocolos que orientem o tratamento mais adequado efetivado ao paciente e, sobretudo dados estatísticos que demonstrem os índices de infecção do hospital, para que, solicitados judicialmente, possam ser comprovados, mantendo estes índices de infecção dentro dos limites aceitáveis, comparativamente. A legislação básica sobre infecção hospitalar, regulamentando a criação das CCIH, permite o estabelecimento de medidas de acordo com as particularidades do hospital. Medidas no combate à infecção para o grande hospital, com enorme corpo clínico e atendimento em todas as áreas médicas, evidentemente mais suscetíveis às infecções, podem ser diferentes das do pequeno hospital, com menor corpo clínico e especializado; entre estes extremos, têm-se as inúmeras variáveis.

COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR

A CCIH é um órgão de assessoria da diretoria do hospital normativo e deliberado, responsável pela elaboração, instituição e execução de ações de controle de infecção hospitalar. Deve ser representativo e ter outorgada sua autoridade, por escrito. É multidisciplinar, sendo composto por profissionais de diferentes áreas, que assumem a sua operacionalização, especialmente o médico e o enfermeiro.

A Comissão deve provar e recomendar medidas preventivas, baseando-se nos registros e informes das infecções, quanto à possibilidade de ocorrerem em paciente e pessoal hospitalar, e está centrada nos procedimentos em pacientes internados.

A experiência de uma CCIH serve como garantia legal do funcionamento e também como modelo para a implantação de outras comissões. Portanto, seus dados devem ser registrados e divulgados, bem como os resultados do levantamento de problemas, das medidas sugeridas e implantadas e da avaliação dos resultados.

É necessário que os estabelecimentos de Saúde possuam a CCIH constituída, com o Programa de Controle de Infecção Hospitalar (PCIH) implantado e em funcionamento. Estes estabelecimentos podem ser de pequeno, médio ou grande porte, públicos, filantrópicos ou privados.

Uma CCIH é composta por profissionais da área de saúde de nível superior. O número de componentes dependera do número de leitos (no caso de hospital), do tipo de pacientes atendidos e da dinâmica do seu funcionamento no estabelecimento de saúde.

É composta por profissionais que possuam interesse na proposta, atualmente e recomendação federam e de que a CCIH seja constituída por membros executores, que possuem atividades, mas complementares dentro da comissão.

Os membros executores representam o Serviço de Controle de Infecção Hospitalar, sendo responsáveis pelas ações de controle de infecção. Serão técnicos de nível superior da área da saúde, sendo que um deles, preferencialmente, será o enfermeiro. Deverão possuir carga horária diária para a execução de suas atividades na Comissão. Os membros consultores serão profissionais qualificados, que representarão suas áreas de atuação, fornecendo orientações e/ou assessorias, quando solicitados. Poderão ser representantes das seguintes áreas: medicina, enfermagem, farmacologia, microbiologia, odontologia, recursos humanos, epidemiologia, ou outras que fizerem necessárias.

O QUE A CCIH FAZ:

Elabora programa, mantém e avalia o Programa de Controle de Infecção Hospitalar (PCIH), de acordo com as características e necessidade do estabelecimento de saúde, visando a prevenção e o controle das Infecções Hospitalares, através do qual:

Implante o Sistema de Vigilância Epidemiológica das Infecções Hospitalares, que tem por finalidades:

Determinar o perfil epidemiológico as infecções hospitalares na instituição como um todo e nas diferentes clinicas, identificar níveis endêmicos de infecções hospitalares, principais topografias, agentes etiológicos, dentre outras); Identificar e detectar os surtos em faze inicial, permitindo a introdução de medidas de controle precoces; Dar suporte as atividades de educação da equipe responsável pelo controle das infecções, dotando-a de informação seguras para as discussões que se fizerem necessárias, gerando assim, profissionais mais conscientes das necessidades de implementação de medidas preventivas; Fornecer as informações necessárias a estruturação e implementação de medidas de controle e prevenção das infecções, dotando-a de informação seguras para as discussões que se fizerem necessárias e gerando profissionais mais conscientes da necessidade de implementação de medidas preventivas; Fornecer as informações necessárias à estruturação e implementação de medidas de controle e prevenção das infecções.

As atividades de vigilância por proporcionarem conhecimento detalhado de fatores de risco de medidas de controle adequadas, e de práticas alternativas de prevenção, constituem a base para a condução de pesquisas em controle de infecções hospitalares, fornecendo o diagnóstico da instituição, de sua clientela e dos pontos obscuros que necessitam de estudos mais aprofundados.

Elabora, adequada, implementa e supervisiona as normas e rotinas técnicas operacionais, que norteiam os trabalhadores da área da saúde quanto os procedimentos a serem utilizados junto aos usuários internados, de forma e evitar as infecções hospitalares. Capacita o quadro de funcionários e profissionais da instituição a partir das normas rotinas técnico-operacionais elaboradas e implantadas. A responsabilidade pela capacitação é da CCIH, juntamente com o setor de Educação Continuada da instituição. Normatiza o uso racional de antimicrobianos, germicidas e materiais médico-hospitalares, conforme recomendação federal. Notifica os casos de diagnósticos ou suspeita de doença que exigem notificação compulsória, ao organismo de gestão do SUS e aruá em cooperação com os serviços de saúde coletiva. Notificar ao Serviço de Vigilância Epidemiológica e Sanitária do Organismo de gestão do SUS os casos e surtos diagnosticados ou suspeitos de infecções associadas à utilização de insumos e/ou produtos industrializados.

A IMPLANTAÇÃO DA CCIH

Alguns passos são imprescindíveis para sua implantação. Os principais dependem da autoridade máxima do estabelecimento de saúde que devera:

Constituir formalmente a CCIH; Nomear os seus componentes, por meio de ato próprio; Propiciar a infraestrutura necessária a correta operacionalização da CCIH; Aprovar e fazer respeitar o regimento interno da CCIH; Garantir a participação do presidente da CCIH nos órgãos colegiados deliberativos e formuladores de política do estabelecimento de saúde; Garantir o cumprimento das recomendações formuladas pela coordenação Municipal ou Estadual de CIH; Informar o órgão oficial municipal ou estadual quanto á composição da CCIH e as alterações que venham ocorrer; Fomentar a educação e o treinamento de todo o pessoal hospitalar.

ORGANIZAÇÃO

1. Todos os hospitais do País deverão manter Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), independentemente da natureza da entidade mantenedora.

1.1. Os hospitais poderão articular-se no sentido da utilização recíproca de recursos técnicos, materiais e humanos com vistas ao eficiente controle e prevenção das infecções hospitalares.

2. A Comissão deverá ser instituída, atendendo as peculiaridades de cada hospital, com a participação, em seu núcleo básico:

2.1. Serviço médico;

2.2. Serviço de enfermagem;

2.3. Laboratório de análise clínica;

2.4. Médicos residentes;

2.5. Farmácia hospitalar;

2.6. Administração.

3. A Comissão basicamente deverá exercer as seguintes atividades:

3.1. Implantar um sistema de vigilância epidemiológica, que compreende a coleta, análise e divulgação dos dados mais significativos;

3.2. Realizar treinamento em serviços;

3.3. Elaborar normas técnicas complementares , de acordo com as particularidades do hospital, para prevenção das infecções que ali comumente se verifiquem, com ênfase na regulamentação das necessidades e medidas de isolamento e acompanhamento de sua aplicação;

3.4. Sugerir medidas que resultem na prevenção ou redução das infecções hospitalares;

3.5. Programar todas as medidas recomendadas e supervisionar a sua aplicação;

3.6. Implantar controle do uso de antimicrobianos;

3.7. Preparar para a direção da hospitalar folha dos casos de doenças de notificação compulsória, a ser remetida ao órgão estadual de saúde de sua jurisdição;

3.8. Participar na investigação dos casos notificados, procurando identificar como o paciente adquiriu a infecção e se, ao ser notificado, já foi transmitida a outro.

PORTARIA N° 196/MS, DE 24 DE JUNHO DE 1983

Portaria do MS nº 196, de 24 de junho de 1983, instituiu a implantação de Comissões de Controle de Infecção Hospitalar em todos os hospitais do país, independentemente de sua natureza jurídica. Com a morte do então presidente Tancredo Neves, em 1985, por infecção hospitalar, o tema adquire maior visibilidade. -Hospitais deverão manter CCIH;

- Critérios diagnósticos de IH;

- Notificação controlada de IH;

- Busca passiva;

- Germicidas.

O Ministro de Estado da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art.87, item II da Constituição:

Considerando que, as infecções hospitalares constituem risco significativo à saúde dos usuários de serviços de saúde;

Considerando que, o controle das infecções hospitalares envolve medidas de vigilância sanitária e outras, tomadas ao nível de cada serviço de saúde, atinentes ao seu funcionamento;

Considerando que, nos termos da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, compete ao Ministério da Saúde, como órgão de direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica; estabelecer critérios, parâmetros e métodos para o controle de qualidade sanitária de produtos, substâncias de interesse para a saúde (art. 16, VI, VIII e XII);

Considerando que, no exercício desta fiscalização, deverão os órgãos estaduais de saúde observar, entre outros requisitos e condições, a adoção, pela instituição prestadora de serviços, de meios capazes de evitar efeitos nocivas à saúde dos agentes, clientes, pacientes e circunstantes (Decreto n° 77.052, de 19 de janeiro da 1976, Art. 2º, item IV);

Considerando que, a necessidade da elaboração de normas técnicas sobre prevenção de infecções hospitalares, para balizar a atividade fiscalizadora dos órgãos estaduais de saúde;

Considerando ainda o avanço técnico-científico e a experiência nacional acumulada desde a promulgação da Portaria n° 196, de 24 de junho de 1983.

RESOLVE: 1. Expedir, na forma dos anexos, normas para o controle das infecções hospitalares. 2. O descumprimento das normas aprovadas por esta portaria sujeitará o infrator ao processo e penalidades previstas na Lei n° 6.437, de 20 de agosto de 1977. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, fixando-se às instituições hospitalares o prazo de 180 dias para adotarem as suas disposições.

4. Revoga-se a Portaria 196, de 24 de junho de 1983.

PORTARIA Nº 2616, DE 12 DE MAIO DE 1998

O Ministro do Estado da Saúde interino, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, inciso II da Constituição, e

Considerando as determinações da Lei nº 9431 de 6 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção pelos hospitais do país, de Programa de Controle de Infecções Hospitalares.

Considerando que as infecções Hospitalares constituem risco significativo à saúde dos usuários dos hospitais, e sua prevenção e controle envolvem medidas de qualificação de assistência hospitalar, da vigilância sanitária e outras, tomadas no âmbito do Estado, do Município e de cada hospital, atinentes a seu funcionamento;

Considerando que o capítulo I artigo V e inciso III da lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990 estabelece como objetivo e atribuição do Sistema Único de Saúde (SUS), "a assistência as pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da Saúde com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas".

Considerando que no exercício da atividade fiscalizadora os órgãos estaduais de saúde deverão observar, entre outros requisitos e condições, a adoção, pela instituição prestadora de serviços, de meio de proteção capazes de evitar efeitos nocivos à saúde dos agentes, clientes, pacientes e dos circunstantes, (Decreto nº 77 052 de 19/01/1976, artigo 2º, inciso IV);

Considerando os avanços técnicos-científicos os resultados do Estudo Brasileiro da Magnitude das Infecções Hospitalares, Avaliação da Qualidade das Ações de Controle de Infecção Hospitalar o reconhecimento mundial destas ações como as que implementam a melhoria da qualidade da assistência a saúde, reduzem esforços, problemas, complicações e recursos;

Considerando a necessidade de informações e instrução oficialmente constituída para respaldar a formação técnico/profissional, resolve:

Art. 1º Expedir na forma dos anexos I, II, III, IV e V, diretrizes e normas para prevenção e o controle das infecções hospitalares.

Art. 2º As ações mínimas necessárias, a serem desenvolvidas, deliberada e sistematicamente, com vistas a redução máxima possível da incidência e da gravidade das infecções dos hospitais, compõe o Programa de Controle de Infecções Hospitalares.

Art. 3º A Secretaria de Política de Saúde, do Ministério da Saúde, prestará cooperação técnica as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, a fim de orientá-las sobre o exato cumprimento, interpretação das normas aprovadas por esta Portaria.

Art. 4º As Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde poderão adequar as normas conforme prevê a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Art. 5º A inobservância ou o descumprimento das normas aprovadas por esta Portaria sujeitará o infrator ao processo e as penalidades previstas na Lei nº 6437 de 20 de agosto de 1977, ou, outra que a substitua, com encaminhamento dos casos ou ocorrências ao Ministério Público e órgãos de defesa do consumidor para aplicação da legislação pertinente (lei nº 8078/90 ou outra que a substitua).

Art. 6º Este regulamento deve ser adotado em todo o território nacional, pelas pessoas jurídicas e físicas, de direito público e privado envolvidas nas atividades hospitalares de assistência à saúde.

Art. 7º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação

Ata de constituição e Nomeação da CCIH

Trata-se de ato expedido pelo Diretor Geral da Instituição ou autoridade competente, com o objetivo de designar pessoal, delegar competência para o planejamento e execução dos serviços de prevenção e controle das infecções hospitalares.

Ao dia sete de maio de 2021, na sede da Fundação Municipal de Saúde Prefeito Samuel Greve, localizado na Avenida Tancredo Neves n° 3563, Centro de Mirassol D’Oeste – MT; A Diretora Geral da Fundação Municipal de Saúde Prefeito Samuel Greve, a Sra. Daniela Santos Veloso Maraslis, no uso das suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria MS n° 2616/1998, resolve designar:

Da constituição da Equipe de Executores:

• Diretor Clínico: Dr. Cleiton Dutra Magalhães (CRM-MT 7267)

• Enfermeiro (a): Jeniffer Laranja (COREN-MT 575151)

• Farmacêutica: Lussandra Campos Rodrigues (CRF 1846)

• Administração: Fabiana Pereira de Souza Lopes

• Diretora Presidente: Daniela Santos Veloso Maraslis

Da constituição da equipe de Consultores:

•Serviço Médico: Dalva Vieira Bonfim (CRM/MT 4064)

•Serviço de Enfermagem: Devair Cescon (COREN-MT 229.609)

Adriana Marques Fernandes (COREN-MT

• Administração: Emerson Rodrigues da Silva (OAB- MT 17872)

_________________________

Diretora Presidente

ATA DE IMPLANTAÇÃO DA CCIH

Ata de número 01, da reunião realizada no dia dez de maio de 2021, na sede da Fundação Municipal de Saúde Prefeito Samuel Greve, localizado na Avenida Tancredo Neves n° 3563, Centro de Mirassol D’Oeste – MT; com início às 11:00 horas, com a presença dos membros executores: Dr. Cleiton Dutra Magalhães, Jeniffer Laranja, Lussandra Campos Rodrigues, Fabiana Pereira de Souza Lopes e Daniela Santos Veloso Maraslis, e membros consultores: Dalva Vieira Bonfim, Devair Cescon, Adriana Marques Fernandes, Emerson Rodrigues da Silva. Com o intuito de realizar a implantação da Comissão e Serviço de Controle de Infecção Hospitalar, conforme a Portaria n° 001 de 06/2016. Ficando assim, como presidente desta comissão: o Dr. Cleiton Dutra Magalhães, vice-presidente e secretária: Jeniffer Laranja.

Não havendo mais nada a tratar o Diretor clínico, Dr. Cleiton Dutra Magalhães declarou encerrada a reunião; na qualidade de Enfermeira e digitadora, eu, Jeniffer Laranja, lavro e assino a presente ata;

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DR CLEITON DUTRA MAGALHÃES DALVA VIEIRA BONFIM

DIRETOR CLÍNICO. E PRES. DA SCIH DIRETORA TÉCNICA E MEMBRO

CONSULTORA DA SCIH

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ENF JENIFFER LARANJA DEVAIR CESCON

VICE PRESIDENTE DA SCIH MEMBRO CONSULTOR DA SCIH

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LUSSANDRA CAMPOS RODRIGUES ADRIANA MARQUES FERNANDES

MEMBRO EXECUTOR DA SCIH MEMBRO CONSULTORA DA SCIH

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FABIANA PEREIRA DE SOUZA LOPES EMERSON RODRIGUES DA SILVA

MEMBRO EXECUTOR DA SCIH MEMBRO CONSULTOR DA SCIH

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DANIELA SANTOS VELOSO MARASLIS

DIRETORA PRESIDENTE HSG Mirassol d’oeste- MT, 10 de maio de 2021.

CRONOGRAMA DE REUNIÕES

Estamos encaminhando para sua ciência e prévio agendamento o Cronograma Das Reuniões da COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR (CCIH) – COMISSÃO DE REVISÂO DE PRONTUARIO E ÓBITOS do Hospital Samuel Greve – Anual 2021 e 2022, às Quintas-feiras, a cada 30 dias.

Maio dia 13 as 11:00 hrs / HSG

Junho dia 10 as 11:00 hrs / HSG

Julho dia 08 as 11:00 hrs / HSG

Agosto dia 12 as 11:00 hrs / HSG

Setembro dia 09 as 11:00 hrs / HSG

Outubro dia 14 as 11:00 hrs / HSG

Novembro dia 11 as 11:00 hrs / HSG

Dezembro dia 09 as 11:00 hrs / HSG

2022

Janeiro dia 13 as 11:00 hrs / HSG

Fevereiro dia 10 as 11:00 hrs / HSG

Março dia 10 as 11:00 hrs / HSG

Abril dia 14 as 11:00 hrs / HSG

Maio dia 12 as 11:00 hrs / HSG