EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - SAÚDE

RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE 1º QUADRIMESTRE 2021

MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Nova Brasilândia, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o que dispõe o Artigo 36 da Lei Complementar nº141 de 27 de janeiro de 2012, com finalidade de proporcionar a transparência necessária dos valores aplicados e fonte de recursos, bem como a oferta e serviços de saúde prestados pelo Município, em convidar os munícipes através da Secretaria Municipal de Saúde, a participarem da Audiência Pública para apresentação e discussão do RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE do 1º QUADRIMESTRE 2021, a ser realizada na Sede da Câmara Municipal – na Av. Brasil, s/n – Centro, dia 27 de maio de 2021 quinta-feira às 16:00horas. Sendo que em razão das restrições impostas, pela pandemia do COVID 19, a audiência será realizada com restrição de público em 50% da capacidade do plenário, sendo ainda obrigatório o uso da máscara. A audiência será também, posteriormente, disponibilizada na página da Prefeitura de Nova Brasilândia (https://www.novabrasilandia.mt.gov.br/).

NOVA BRASILANDIA - MT, 24 de maio de 2021

MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal