TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2021

OBJETO:

Item 01: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL DE 01 ENFERMEIRO PARA TRABALHAR NO ATENDIMENTO DO CENTRO DO COVID-19, CREDENCIADO PELO ESTADO/MUNICIPIO ONDE OS MESMOS IRÃO ATENDER PACIENTES COM COVID-19 E POS COVID NO MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO-MT, PELO PERIODO DE 02 MESES.

Item 02: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL DE 01 ENFERMEIRO PARA TRABALHAR NO ATENDIMENTO DO CENTRO DO COVID-19, CREDENCIADO PELO ESTADO/MUNICIPIO ONDE OS MESMOS IRÃO ATENDER PACIENTES COM COVID-19 E POS COVID NO MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO-MT, PELO PERIODO DE 02 MESES.

Nº DO PROCESSO:	029/2021
FAVORECIDO: item 01	LIZE GRAZIELLI DOS SANTOS
FAVORECIDO: item 02	ALCELI PEREIRA SILVA CAVALCANTE
CPF: item 01 CPF: item 02	026.556.841-25 034.074.871-00
Prazo	02 meses
Valor Mensal item 01:	8.778,02 (oito mil setecentos e setenta e oito reais e dois centavos)
Valor Mensal item 02:	8.778,02 (oito mil setecentos e setenta e oito reais e dois centavos)
VALOR TOTAL DOS DOIS ITENS:	R$ 35.112,08 (Trinta e Cinco Mil e Cento e Doze Reais e Oito Centavos)
FUNDAMENTO LEGAL:	Artigo 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93. e Arts. 2 e 4º da Medida Provisória nº 1.047/2021
JUSTIFICATIVA:	Anexa nos autos do processo.

Ratifico a Dispensa de Licitação nº 08/2021 em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações.

As contratações ou aquisições realizadas com fulcro nesta lei serão imediatamente disponibilizadas em sítio oficial da prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-MT.

Novo Santo Antônio-MT, 26 maio de 2021.

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ADÃO SOARES NOGUEIRA

Prefeito Municipal