TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2021

OBJETO:

Item 01: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL DE 01 TECNICO DE ENFERMAGEM PARA TRABALHAR NO ATENDIMENTO DO CENTRO DO COVID-19, CREDENCIADO PELO ESTADO/MUNICIPIO ONDE OS MESMOS IRÃO ATENDER PACIENTES COM COVID-19 E POS COVID NO MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO-MT, PELO PERIODO DE 02 MESES.

Item 02: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL DE 01 TECNICO DE ENFERMAGEM PARA TRABALHAR NO ATENDIMENTO DO CENTRO DO COVID-19, CREDENCIADO PELO ESTADO/MUNICIPIO ONDE OS MESMOS IRÃO ATENDER PACIENTES COM COVID-19 E POS COVID NO MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO-MT, PELO PERIODO DE 02 MESES.

Nº DO PROCESSO:	030/2021
FAVORECIDO: item 01	JANAINA BELÉM MARINHO
FAVORECIDO: item 02	RODRIGO PEREIRA DA SILVA
CPF: item 01 CPF: item 02	051.342.471-70 048.445.621-00
Prazo	02 meses
Valor Mensal item 01:	2.427,95 (Dois Mil e Quatrocentos e Vinte e Sete Reais e Noventa e Cinco Centavos)
Valor Mensal item 02:	2.427,95 (Dois Mil e Quatrocentos e Vinte e Sete Reais e Noventa e Cinco Centavos)
VALOR TOTAL DOS DOIS ITENS:	R$ 4.855,90 (Quatro Mil e Oitocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Noventa Centavos)
FUNDAMENTO LEGAL:	Artigo 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93. e Arts. 2 e 4º da Medida Provisória nº 1.047/2021
JUSTIFICATIVA:	Anexa nos autos do processo.

Ratifico a Dispensa de Licitação nº 09/2021 em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações.

As contratações ou aquisições realizadas com fulcro nesta lei serão imediatamente disponibilizadas em sítio oficial da prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-MT.

Novo Santo Antônio-MT, 26 maio de 2021.

________________________________

ADÃO SOARES NOGUEIRA

Prefeito Municipal