Carregando...
Pref. Cláudia

Dispõe sobre a nomeação/renovação dos membros do Conselho Municipal de Educação para o biênio 2021/ 2023.

O PREFEITO DE CLÁUDIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e amparadas pela Lei Orgânica do Município,

Considerando a Lei Municipal nº 188, de 24 de abril de 2007;

Considerando o Ofício nº 145/SEMEC/2021, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que encaminha nome e qualificação dos membros e suas respectivas representatividades, para composição do Conselho Municipal de Educação;

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os membros para composição do Conselho Municipal de Educação, com vigência de mandato de 1º de março de 2021 a 1º de março de 2023, conforme disposto no art. 2º, da Lei nº 188, de 24 de abril de 2007, escolhidos por representatividade, conforme incisos deste artigo.

I - Representantes do Poder Executivo:

a) Titular: Bruna Teixeira Hoshino

CPF: 034.271.741-31

RG: 1.579.457-1 SSP/MT

Telefone: (65) 99678-2899

Endereço: Rua Ferreira Mendes, nº 583 - Centro - Cláudia-MT.

b) Suplente: Maria Aparecida Bueno

CPF: 523.084.721-20

RG: 08422-4 SSP/MT

Telefone: (66) 99977-2331

Endereço: Manoel Corsino Amarante, nº 38 - Centro - Cláudia-MT.

II - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

a) Titular: Dalila Marques Tributino Colman

CPF: 535.465.551-04

RG: 914.128 SSP/MT

Telefone: (66) 99619-0337

Endereço: Rua Rodrigues Alves, nº 1121 - Cláudia/MT.

b) Suplente: Sueli Betine

CPF: 614.532.851-72

RG: 3447240-1 SSP/MT

Telefone: (66) 99622-9562

Endereço: Rua Antônio Correa, nº 195 - Cláudia/MT.

III - Representantes do Poder Legislativo:

a) Titular: Clóvis Moraes Donizete Carolino

CPF: 849.114.509-59

RG: 4.220.202-9 SSP/PR

Telefone: (66) 99953-8627

Endereço: Rua Campos Sales, nº 682 - Cláudia/MT.

b) Suplente: Vilson Gutjahr

CPF: 327.789.811-49

RG: 780.283 SSP/MT

Telefone: (66) 99602-1448

Endereço: Rua José de mesquita, nº 1260 - Cláudia/MT.

IV - Representantes do Sindicato dos Profissionais em Educação:

a) Titular: Edson João Sauthier

CPF: 022.989.139-00

RG: 6.231.820-1 SSP/PR

Telefone: (66) 99931-0708

Endereço: Rua Campos Sales, nº 250 - Rotary - Cláudia/MT.

b) Suplente: Cleusa dos Santos Bender

CPF: 338.012.901-15

RG: 058917 SSP/MS

Telefone: (66) 99616-6949

Endereço: Rua Hermes da Fonseca, nº 1155 - Centro - Cláudia/MT.

V - Representantes dos Pais de Alunos - APM:

a) Titular: Miriam Martins Batista

CPF: 016.272.741-03

RG: 1744093-9 SSP/MT

Telefone: (66) 99670-4538

Endereço: Rua Ferreira Mendes, nº 56 - Centro - Cláudia/MT.

b) Suplente: Cristina Pereira da Silva

CPF: 025.709.661-26

RG: 1734397-6 SSP/MT

Telefone: (66) 99911-6488

Endereço: Rua São José - Quadra – Bairro Cabo Agostinho do Nascimento - Centro - Cláudia/MT.

VI - Representantes dos Alunos:

a) Titular: Maria Ivanilda da Silva Sousa

CPF: 037.878.431-59

RG: 23576057 SSP/MT

Telefone: (66) 99694-5462

Endereço: Residencial Acácio Guzzo Quadra 01 Lote 12, Cláudia/MT.

b) Suplente: Maria Gorete Oliveira da Silva

CPF: 013.384.421-80

RG: 17422426 SSP/MT

Telefone: (66) 99662-5091

Endereço: Rua União - Quadra 03 - Lote 19 - Bairro Cabo Agostinho do Nascimento - Cláudia/MT.

VII - Representantes dos Diretores da Rede Municipal de Ensino:

a) Titular: Rosângela Picon Barbon

CPF: 535.831.081-91

RG: 834.499 SSP/MT

Telefone: (66) 99643-1198

Endereço: Rua Arthur Bernardes, nº 882 – Centro - Cláudia/MT.

b) Suplente: Lucilene Moreno Parra

CPF: 005.984.731-06

RG: 1436656-8 SEJUS/MT

Telefone: (66) 99615-8700

Endereço: Rua Arthur Bernardes, nº 1425 - Campo Verde - Cláudia/MT

VIII - Representantes das Associações Comunitárias:

a) Titular: Terezinha Rodrigues Lazzeri

CPF: 488.542.801-78

RG: 0741133-3 SSP/MT

Fone: (66) 99637-9418

Endereço: Rua Corsino do Amarante, nº 460 - Centro - Cláudia/MT

b) Suplente: Kessia Paula do Prado Mattos Giusti

CPF: 039.757.881-43

RG: 2184451-8 SSP/MT

Fone: (66) 99612-2320

Endereço: Rua Mario Correia da Costa, nº 476 - Centro - Cláudia/MT.

Art. 2º Compete ao Conselho Municipal de Educação, entre outras atribuições, formular a política municipal de educação, fiscalizar o ensino municipal, e acompanhar a Educação Estadual, Federal e Particular do Município.

Art. 3º O mandato dos conselheiros será de dois anos, e serão exercidos todos gratuitamente, não fazendo jus a nenhuma remuneração pessoal a qualquer título.

Art. 4º O Conselho Municipal de Educação será administrado por um comitê executivo formado por 03 (três) membros: Presidente, Secretário e Tesoureiro, com mandato de 02 (dois) anos, eleito por seus pares e com funções fixadas no Regimento Interno.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a dia 1º de março de 2021.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLÁUDIA,

ESTADO DE MATO GROSSO,

Em 19 de maio de 2021.

ALTAMIR KÜRTEN

Prefeito Municipal