EXTRATO TERMO COOPERAÇÃO Nº 001/2021-PMR
26 de Maio de 2021
CONVENENTE : MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA, CNPJ sob o nº 04.221.486/000149
CONVENIADO : ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO VALE DO RIO ROOSEVELT – APROVALE, CNPJ/MF N. 04.058.725/0001-91
OBJETO : Fornecimento de 10000 (dez mil) litros de diesel destinados a realização dos serviços de manutenção da rodovia não pavimentada, Rodovia MT 313, com eliminação de pontos críticos, implantação de bueiros, reconformação de plataforma (patrolamento e Cascalhamento), execução de sarjetas, limpeza de faixa de domínio desde a saída da cidade de Rondolândia para Aripuanã com percurso de 310 km, conforme detalhado no Plano de Trabalho aprovado e integrante do ANEXO I deste instrumento.
FUNDAMENTO : Lei Municipal nº 492, de 19/05/2021; Lei orgânica do Município; Lei n. 13.019/14.
VIGÊNCIA : 31/08/2021
Dot. orÇ: 06.01. 03.01. 2.182. 3.3.90.30
Proc. adm. n. 548/2021
Ass.: 25/05/2021.