AUDIÊNCIA PÚBLICA

AVALIÇAÕ E CUMPRIMETO DE METAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

O Senhor JONAS CAMPOS VIEIRA, Prefeito Municipal Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, vêm a público, em atendimento ao disposto no Parágrafo Único do Art. 48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), para convocar todos os cidadãos reservense à participarem da Audiência Pública para a avaliação e cumprimento de metas do 1º Quadrimestre de 2021 – Relatório de Gestão Fiscal, e em razão à Lei Federal 13.979 de 06/02/2020; Decreto Estadual 407de 16/03/2020; Portaria do Ministério da Saúde 356 de 11/03/2020; Decreto Federal 10.212 de 30/01/2020; Decretos Estaduais 425 de 25/03/2020 e 432 de 31/03/2020 e o Decreto Municipal nº 31 de 21/05/2021, se fará de forma VIRTUAL, no dia 28/05/2021 às 14:00 (quatorze) horas, via facebook, e o link poderá ser acessado através do endereço eletrônico: https://www.facebook.com/Prefeitura-Municipal-Rese... , onde os munícipes poderão interagir e sanar dúvidas.

Posteriormente, o material da Audiência Pública estará à disposição da população no site da Prefeitura Municipal, através do link reservadocabacal.mt.gov.br