Portaria 191/2021 de 26 de Maio de 2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: Requerimento da servidora de 20/05/2021.

CONSIDERANDO: Oficio 493/2021 de 25/05/2021 da Secretaria Municipal de Educação.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO de 90 (noventa) dias ininterruptos no período de 24/05/2021 a 21/08/2021 referente ao período aquisitivo 28/02/2015 a 27/02/2020, a Servidora Pública Municipal, MARIA DO ROSARIO MORAES matricula 000876, ocupante do cargo efetiva de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL//NUTRIÇÃO ESCOLAR lotada na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer/ Escola Municipal Vida e Esperança.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 24/05/2021.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 26 de Maio de 2021.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal