RESULTADO DE LICITAÇÃO – CONCURSO DE PROJETOS Nº 001/2021

A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público que, referente ao CONCURSO DE PROJETOS nº. 001/2021, cujo objeto é “Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo, através do fornecimento de bens e serviços, bem como para a realização de contratação de profissionais de todos os níveis nas áreas de saúde, Planejamento, apoio administrativo, Agricultura, Educação, Cultura, Turismo e Assistência Social através do desenvolvimento, acompanhamento e execução, nos limites legais, com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população chapadense, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999 e Lei nº 13019 de 31 de Julho de 2014”, foi vencedor a ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO E PROGRAMAS - AGAP, CNPJ: 17.363.705/0001-76, que sagrou-se vencedora do certame, obtendo a pontuação de 89 (oitenta e nove) pontos, satisfazendo as exigências do edital. Chapada dos Guimarães-MT, 20 de maio de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal