PORTARIA Nº. 294/2021
27 de Maio de 2021
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. – RETORNAR DA LICENÇA MATERNIDADE, a partir do dia 04/05/2021,a senhora FLAVIA REGINA DA SILVA ELEOTERIO, servidora efetiva, com matricula no RH nº. 1130, no cargo de Assistente Técnico da Saúde I – Auxiliar de Consultório Dentário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura, de acordo com o Artigo 77 da Lei Municipal nº. 218/99 e com a Constituição Federal.
Artigo 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 04/05/2021, revogando as disposições em contrário.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã MT, em 26 de Maio de 2021.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL