PORTARIA N.º 165/2021
27 de Maio de 2021
De 26 de Maio de 2021.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ao servidor JOSE APARECIDO FERNANDES LINHARES, matrícula nº 1159 lotado na Secretaria de Obras cargo de GARI, conforme processo de solicitação a partir de 19/05/2021 a 18/06/2021, e em conformidade com o exposto no Capítulo I Seção IV Subseção II Art. 78 da lei n. º 747/08.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 19/05/2021.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
C U M P R A – S E
Gabinete do Prefeito Municipal.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRAPrefeito Municipal