PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT

RETIFICAÇÃO – EDITAL DE LICITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 004/2021

O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade -MT, torna público a RETIFICAÇÃO da publicação do Edital de Credenciamento nº 004/2021, Publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e no Jornal Eletrônico dos Municípios do estado de Mato Grosso.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 004/2021PMVB:

2. OBJETO DA LICITAÇÃO

ONDE SE LÊ:

“2.1. Constitui objeto do presente termo o CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS (PESSOA JURÍDICA) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE PERÍCIA MÉDICA, PARECERES ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE CLINICA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA E ORTOPEDIA, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, INCLUINDO LAUDOS DE READAPTAÇÃO E DE DESVIO DE FUNÇÃO TRABALHISTA, conforme previsto na Legislação do Previla e de acordo com os critérios, termos e condições fundamentadas no Termo de Referência e estabelecidas neste Edital, bem como no Projeto Básico Anexo I deste Instrumento.”

LEIA-SE:

“2.1. Constitui objeto do presente termo o CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS (PESSOA JURÍDICA) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVICO DE AVALIACAO NA AREA DE SAUDE - DO TIPO AVALIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE APRESENTAREM ATESTADO MEDICO TEMPORARIO (PERICIA MEDICA), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, INCLUINDO LAUDOS DE READAPTAÇÃO E DE DESVIO DE FUNÇÃO TRABALHISTA, conforme previsto na Legislação do Previla e de acordo com os critérios, termos e condições fundamentadas no Termo de Referência e estabelecidas neste Edital, bem como no Projeto Básico Anexo I deste Instrumento.”

Ficando os demais itens inalterados conforme sua sequência.

Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 26 de maio de 2021.

AURELIO DOS SANTOS NAKASHIMA

PRESIDENTE DA CPL