“Nomeia os integrantes do Plano Municipal de Saneamento Básico.”

O Prefeito Municipal de Rio Branco do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições Legais, e;

Considerando a necessidade de cumprimento de formação de comissão do Plano Municipal de Saneamento Básico;

Considerando o Art. 3º, II da Lei 11.445/07, em conformidade com o Art. 241 CF/88;

Considerando que todos os Secretários indicaram seus respectivos representantes;

Tendo em vista a necessidade implícita de formação de uma equipe interdisciplinar;

RESOLVE:

Artigo 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo designados para comporem a Comissão de do Plano Municipal de Saneamento Básico da Prefeitura Municipal de Rio Branco, conforme segue:

1 – Daniel Gomes Barbosa, servidor comissionado, Secretário Municipal de Administração, para responder como Presidente Titular desta Comissão.

2 - Neilson Custódio de Faria, servidor comissionado, Chefe de Departamento, para responder como Secretário Titular desta Comissão;

Membros:

Indicação Secretaria de Infraestrutura:

Pedro Barbosa de Souza – Titular;

Jeosafa Morais de Castro – Suplente;

Indicação Secretaria de Educação:

André da Conceição Paiva – Titular;

Luciana de Meneses Farias – Suplente;

Indicação Secretaria de Saúde:

Eliane dos Santos Faria – Titular;

Jean Carlos da Silva – Suplente;

Indicação Secretaria de Administração:

Vanderléia Rodrigues Alves – Titular;

Sandra Alves da Costa – Suplente;

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se todas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Rio Branco – MT, em 28 de Setembro do corrente ano de 2015.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ANTONIO XAVIER DE ARAÚJO

- Prefeito -