COVID-19: TERMO DE RETIFICAÇÃO A DISPENSA Nº 09/2021
27 de Maio de 2021
TERMO DE RETIFICAÇÃO
CONSIDERANDO O TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2021, PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (SIC TCE/MT) JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DE MT AMM/MT, NO DIÁRIO OFICIAL DE CONTAS TCE/MT E NO SITE MUNICIPAL.
RESOLVE: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2021, nos seguintes aspectos:
ONDE-SE LÊ
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2021CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO – MT.
OBJETO:
Item 01: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL DE 01 TECNICO DE ENFERMAGEM PARA TRABALHAR NO ATENDIMENTO DO CENTRO DO COVID-19, CREDENCIADO PELO ESTADO/MUNICIPIO ONDE OS MESMOS IRÃO ATENDER PACIENTES COM COVID-19 E POS COVID NO MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO-MT, PELO PERIODO DE 02 MESES.
Item 02: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL DE 01 TECNICO DE ENFERMAGEM PARA TRABALHAR NO ATENDIMENTO DO CENTRO DO COVID-19, CREDENCIADO PELO ESTADO/MUNICIPIO ONDE OS MESMOS IRÃO ATENDER PACIENTES COM COVID-19 E POS COVID NO MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO-MT, PELO PERIODO DE 02 MESES.
| Nº DO PROCESSO: | 030/2021 |
| FAVORECIDO: item 01 | JANAINA BELÉM MARINHO |
| FAVORECIDO: item 02 | RODRIGO PEREIRA DA SILVA |
| CPF: item 01 CPF: item 02 | 051.342.471-70 048.445.621-00 |
| Prazo | 02 meses |
| Valor Mensal item 01: | 2.427,95 (Dois Mil e Quatrocentos e Vinte e Sete Reais e Noventa e Cinco Centavos) |
| Valor Mensal item 02: | 2.427,95 (Dois Mil e Quatrocentos e Vinte e Sete Reais e Noventa e Cinco Centavos) |
| VALOR TOTAL DOS DOIS ITENS: | R$ 4.855,90 (Quatro Mil e Oitocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Noventa Centavos) |
| FUNDAMENTO LEGAL: | Artigo 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93. e Arts. 2 e 4º da Medida Provisória nº 1.047/2021 |
| JUSTIFICATIVA: | Anexa nos autos do processo. |
Ratifico a Dispensa de Licitação nº 09/2021 em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações.
As contratações ou aquisições realizadas com fulcro nesta lei serão imediatamente disponibilizadas em sítio oficial da prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-MT.
Novo Santo Antônio-MT, 26 maio de 2021.
________________________________
ADÃO SOARES NOGUEIRA
Prefeito Municipal
LEIA-SÊ:
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2021CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO – MT.
OBJETO:
Item 01: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL DE 01 TECNICO DE ENFERMAGEM PARA TRABALHAR NO ATENDIMENTO DO CENTRO DO COVID-19, CREDENCIADO PELO ESTADO/MUNICIPIO ONDE OS MESMOS IRÃO ATENDER PACIENTES COM COVID-19 E POS COVID NO MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO-MT, PELO PERIODO DE 02 MESES.
Item 02: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL DE 01 TECNICO DE ENFERMAGEM PARA TRABALHAR NO ATENDIMENTO DO CENTRO DO COVID-19, CREDENCIADO PELO ESTADO/MUNICIPIO ONDE OS MESMOS IRÃO ATENDER PACIENTES COM COVID-19 E POS COVID NO MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO-MT, PELO PERIODO DE 02 MESES.
| Nº DO PROCESSO: | 030/2021 |
| FAVORECIDO: item 01 | JANAINA BELÉM MARINHO |
| FAVORECIDO: item 02 | RODRIGO PEREIRA DA SILVA |
| CPF: item 01 CPF: item 02 | 051.342.471-70 048.445.621-00 |
| Prazo | 02 meses |
| Valor Mensal item 01: | 2.427,95 (Dois Mil e Quatrocentos e Vinte e Sete Reais e Noventa e Cinco Centavos) |
| Valor Mensal item 02: | 2.427,95 (Dois Mil e Quatrocentos e Vinte e Sete Reais e Noventa e Cinco Centavos) |
| VALOR TOTAL DOS DOIS ITENS: | R$ 9.711,80 (Nove Mil e Setecentos e Onze Reais e Oitenta Centavos) |
| FUNDAMENTO LEGAL: | Artigo 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93. e Arts. 2 e 4º da Medida Provisória nº 1.047/2021 |
| JUSTIFICATIVA: | Anexa nos autos do processo. |
Ratifico a Dispensa de Licitação nº 09/2021 em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações.
As contratações ou aquisições realizadas com fulcro nesta lei serão imediatamente disponibilizadas em sítio oficial da prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-MT.
Novo Santo Antônio-MT, 27 Maio de 2021.
________________________________
ADÃO SOARES NOGUEIRA
Prefeito Municipal