1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2021

Os signatários do presente Contrato Administrativo que entre si fazem, de um lado a CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES-MT, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Belo Horizonte, nº 70, centro, Barra do Bugres-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 03.953.742/0001-20, neste ato representada pelo seu Presidente, Ilmo. Sr. EURÍPIO DA COSTA ARANRES, brasileiro, solteiro, comerciante, residente e domiciliado na Rua Amazonas nº 211 – bairro Centro, Barra do Bugres-MT, CEP: 78.390-000, portador da CI/RG nº 1718235-2-SSP-MT e do CPF nº 034.112.341-21, denominada doravante simplesmente CONTRATANTE, de outro lado a empresa NERIO R. BRANDÃO, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 29.498.057/0001-04, com sede nesta cidade, situada na Av. Xavantes nº 635, bairro Maracanã, neste ato representada pelo seu Representante Legal, Sr. NÉRIO ROSA BRANDÃO, brasileiro, casado, empresário, portador do RG Nº 0793347-9 - SSP/MT e do CPF Nº 503.691.721-91, residente e domiciliado nesta cidade de Barra do Bugres – CEP; 78.390-000, neste ato denominado simplesmente CONTRATADA, de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações, firmam o presente termo Aditivo mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Constitui-se objeto do presente Termo Aditivo e sua formalização em decorrência do aumento do preço dos produtos constante da cláusula segunda do referido contrato original de nº 005/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO AUMENTO DO PREÇO - Fica elevado o preço do

Item 03 – Etanol: revisão do valor final por litro de R$ 3,729 (três reais e setecentos e vinte e nove milésimos de reais) para R$ 3,86 (três reais e oitenta e seis centavos), conforme dispõe o comunicado em anexo.

CLAÚSULA TERICEIRA – DAS FORMALIDADES E FUNDAMENTO – Considerando o aumento de preço dos produtos objeto do presente contrato de nº 006/2020, conforme solicitação do fornecedor e as devidas comprovações por ele apresentada, as partes resolvem celebrar o presente termo aditivo nos termos da Lei. Nº 8.666/93, conforme art. 65, Inciso I, alínea “b”.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES – Ficam ratificadas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do contrato original de nº 005/2021.

Por se acharem justas e cordadas, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas idôneas, elegendo o Foro da Comarca de Barra do Bugres-MT, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura venham incidir sobre o presente termo aditivo.

Barra do Bugres - MT, aos 21 dia do mês de maio de 2021.

Eurípio da Costa Arantes Nério Rosa Brandão

PresidenteCâmara MunicipalNério R. Brandão

Contratante Contratada

Jizreel Alves Guimarães de Jesus

Assessor Jurídico da Câmara Municipal

OAB nº 21770/0/MT

TESTEMUNHAS:

Ricardo Oliveira Xavier Douglas Manzan

CPF: 026.461.111-90 CPF: 052.099.419-14

1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2021

Os signatários do presente Contrato Administrativo que entre si fazem, de um lado a CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES-MT, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Belo Horizonte, nº 70, centro, Barra do Bugres-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 03.953.742/0001-20, neste ato representada pelo seu Presidente, Ilmo. Sr. EURÍPIO DA COSTA ARANRES, brasileiro, solteiro, comerciante, residente e domiciliado na Rua Amazonas nº 211 – bairro Centro, Barra do Bugres-MT, CEP: 78.390-000, portador da CI/RG nº 1718235-2-SSP-MT e do CPF nº 034.112.341-21, denominada doravante simplesmente CONTRATANTE, de outro lado a empresa POSTO MARACANÃ LTDA., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 13.637.894/0001-77, com sede nesta cidade, situada na Av. Rio Branco nº 956, bairro Maracanã, neste ato representada pelo seu Representante Legal, Sr. ALESANDRO VIEIRA FURTADO, brasileiro, divorciado, empresário, portador do RG Nº 945.162 - SSP/MT e do CPF Nº 570.034.401-72, residente e domiciliado na Av. Honorato Pedro de Barros s/nº, Bairro: Centro, na cidade de Acorizal/MT, neste ato denominado simplesmente CONTRATADA, de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações, firmam o presente termo Aditivo mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Constitui-se objeto do presente Termo Aditivo e sua formalização em decorrência do aumento do preço dos produtos constante da cláusula segunda do referido contrato original de nº 004/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO AUMENTO DO PREÇO - Fica elevado o preço da

Cláusula segunda do contrato nº 004/2021 – gasolina comum: revisão do valor final por litro de R$ 4,999 (quatro reais e novecentos e noventa e nove milésimos de reais) para R$ 5,419 (cinco reais, quatrocentos e dezenove milésimos de reais) e Gasolina Aditivada: revisão do valor final por litro de R$ 4,999 (quatro reais e novecentos e noventa e nove milésimos de reais) para Cr$ 5,349 (cinco reais, trezentos e quarenta e nome milésimos de reais) conforme dispõe o comunicado em anexo.

CLAÚSULA TERICEIRA – DAS FORMALIDADES E FUNDAMENTO – Considerando o aumento de preço dos produtos objeto do presente contrato de nº 006/2020, conforme solicitação do fornecedor e as devidas comprovações por ele apresentada, as partes resolvem celebrar o presente termo aditivo nos termos da Lei. Nº 8.666/93, conforme art. 65, Inciso I, alínea “b”.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES – Ficam ratificadas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do contrato original de nº 005/2021.

Por se acharem justas e cordadas, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas idôneas, elegendo o Foro da Comarca de Barra do Bugres-MT, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura venham incidir sobre o presente termo aditivo.

Barra do Bugres - MT, aos 25 dia do mês de maio de 2021.

Eurípio da Costa Arantes Alesandro Vieira Furtado

PresidenteCâmara MunicipalPosto Maracanã Ltda.

Contratante Contratada

Jizreel Alves Guimarães de Jesus

Assessor Jurídico da Câmara Municipal

OAB nº 21770/0/MT

TESTEMUNHAS:

Ricardo Oliveira Xavier Douglas Manzan

CPF: 026.461.111-90 CPF: 052.099.419-14