PORTARIA N.º 89/2021.
27 de Maio de 2021
PORTARIA N.º 89/2021.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT E SEUS MEMBROS”.
CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO, Prefeita Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
Considerando o que preconiza a Instrução Normativa nº. 105/2021, a qual aduz sobre a execução do Programa Titula Brasil.
Considerando a necessidade da Criação do Núcleo de Regularização Fundiária e designação dos integrantes do referido núcleo, nos termos do artigo 7º da Instrução Normativa nº. 105/2021.
Considerando o Acordo de Cooperação Técnica n.º 581/2021.
RESOLVE:
Art. 1°. Instituir o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária do município de Carlinda/MT, o qual contará com o seguintes membros:
DEBORAH JACQUES LODI RIBEIRO
IVONETE SALETE JACQUES
JAQUELINE STEFANE EMERIQUE DA SILVA
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Carlinda/MT, em 25 de Maio de 2021.
MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT
CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO
PREFEITA MUNICIPAL