Considerando as informações prestadas pelo Agente de Contratação, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica n°097/2021, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dispensa nº 038/2021 e autorizo a contratação da empresa VALLE COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS EIRELI com CNPJ 35.656.327/0001-09 objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR NO NOVO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, no valor total de 10.189,20 (dez mil cento e oitenta e nove reais e vinte centavos). A presente Dispensa de Licitação está enquadrada no inciso II do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publique-se, para os fins do art. 72, parágrafo único do mesmo diploma legal.

Nova Maringá-MT, 26 de Maio de 2021.

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

PREFEITA MUNICIPAL