DECRETO Nº 084/GP/2021
27 de Maio de 2021
DECRETO Nº 084/GP/2021 DE 26 DE MAIO DE 2021.
MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal deste Município de Colniza/MT,
CONSIDERANDO o feriado do dia 03 de junho de 2021(quinta feira) Corpus Christi;
DECRETA:
ART. 1º - Fica decretado Ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021 (sexta-feira), por período integral.
ART. 2º - O ponto facultativo não se aplica ao Departamento de Aquisições/Licitações, e os serviços considerados essenciais que, por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos, serviços considerados essenciais e de interesse público, tais como: serviços no Hospital Municipal André Maggi, Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, serviço de abastecimento de água, coleta de lixo e outros que se fizerem necessários.
Art. 3°. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colniza/MT, em 26 de maio de 2021.
| Certidão de Publicação Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001. Colniza/MT, em 26 de maio de 2021. _________________________ Elvira Mund da Costa Secretária Adjunta de Administração |
MILTON DE SOUZA AMORIM
Prefeito Municipal