DECRETO MUNICIPAL N° 0110/2021 DE 24 DE MAIO DE 2021.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu - Estado de Mato Grosso, Sra. JORAILDES SOARES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, DECRETA:

Art. 1° - Fica nomeada os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, para o período de 2021 à 2022, conforme disposto na Lei Federal 14.113/2020 e Lei Municipal nº584/2021.

REPRESENTANTE DE PROFESSORES:

TITULAR: Laerte de Jesus Feliciano (presidente)

SUPLENTE: Valdeci Ramos

REPRESENTANTE DE DIRETORES:

TITULAR: Romilda Pinto Figueiredo

SUPLENTE: Simone Lopes Pedrosa

REPRESENTANTE DE TÉCNICOS ADMINISTRATIVO:

TITULAR: Ivone Lima de Almeida

SUPLENTE: Romilda de Fatima Ferraz da Silva

REPRESENTANTE DE PAIS:

TITULAR: Eleandro Rosa de Farias

TITULAR: Claudia Rosa da Silva

SUPLENTE: Jucileya Mota da Costa

REPRESENTANTE DE ESTUDANTE:

TITULAR: Alice Vilma dos Santos Noll

TITULAR: Alex Junior Martins da Silva

SUPLENTE: Edna Maria Braz

REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO,

TITULAR: Elimara Regian de Valle Albrecht (Vice-Presidente)

TITULAR: Cleide Maria Dias

SUPLENTE: Larissa Aguiar Ribeiro

REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR:

TITULAR: Maritanea Márcia Martins

SUPLENTE: Lucilene Pereira da Silva

REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL:

TITULAR: Mali Schilke

TITULAR: Marilde Nunes dias Melo

SUPLENTE: Antonio Marcio Silva Oliveira

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário em especial o Decreto nº042/2020 de 29 de abril de 2020.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

EM 24 DE MAIO DE 2021

JORAILDES SOARES DE SOUSA

PREFEITA MUNICIPAL

REGISTRA-SE E

PUBLICA-SE.