EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA N.º 02/2021

LICITAÇÃO: CONCURSO DE PROJETOS N.º 001/2021

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP: INSTITUTO MATOGROSSENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E HUMANO IMADEH

CNPJ: 18.037.029/0001-03

OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 9.790/99, PARA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VOLTADOS À ÁREA DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, SEGUINDO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA LEI Nº 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 3.100 DE 30 DE JUNHO DE 1999.

VIGÊNCIA: DE 20/05/2021 ATÉ 20/05/2022

CUSTO TOTAL DOS PROJETOS: 7.784.107,20 (SETE MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, CENTO E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS).

PREFEITURA MUNICIPAL: LAMBARI D’OESTE – MT, 20 DE MAIO DE 2021.