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Pref. Araguainha

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL: Nº. 012/2015 – REGISTRO DE PREÇOS

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios

Aos 20 dias do mês de agosto de Dois Mil e quinze o Município de Araguainha - MT, com sede na Rua Bahia, nº. 430 - Centro, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 03.947.926/0001-87, representado pela Prefeita Municipal, Sra. MARIA JOSÉ DAS GRAÇAS AZEVEDO, brasileira, Casada, Servidora Publica Municipal, carteira de identidade RG N.º 486.517 SSP/MT e CPF Nº. 592.724.901-97, Residente e Domiciliada na Chácara das Mangueiras – MT - 100, Km 72, zona Rural, nesta cidade de Araguainha - MT, neste ato simplesmente denominado de CONTRATANTE e de outro lado a empresa STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 00.995.371/001-50, sediada na Av. Goianazes, Qd. 25, Lts. 11 a 26, Jardim Eldorado, Aparecida de Goiânia – GO, representada por FERNANDO BUENO FERREIRA, RG: 3212624 SSP/GO, CPF: 812.370.571-91, nas quantidades estimadas no Anexo I desta Ata, de acordo com a classificação por elas alcançadas por Lote, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 10.520/2002 e suas alterações, Decreto Estadual nº. 7.217/2006 - Decreto Estadual nº. 1.805/2009 e Portaria Municipal nº 170/2015 e subsidiariamente, á Lei 8.666/93 em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

1.1. O presente Registro de Preço para Futuras e Eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS ODONTÓLOGICOS, MATERIAIS PARA ENFERMARIA, INJETÁVEIS, MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA, MEDICAMENTOS E MATERIAL PARA LABORATÓRIO, utilizados na Secretaria Municipal de Saúde.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. O presente Registro de Preços terá validade DE (12) MESES, contados a partir de sua publicação no Jornal Oficial dos Municípios – AMM.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá ao Departamento de Licitações, através da C. P. L, no seu aspecto operacional e à Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Araguainha – MT, nas questões legais.

4. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e as especificações dos itens registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela, anexo desta ata.

Lote 02 – Material para Enfermaria

Item

Descrição

Und

Quant.

Marca

Valor Unit

Valor Total

1

ABAIXADOR DE LÍNGUA DE MADEIRA C/100 UND

PACOTE

20

THEOTO

R$ 3,88

R$ 77,64

2

ÁGUA DESTILADA AMPOLA DE 05 ml

CAIXA

20

ISOFARMA

R$ 55,69

R$ 1.113,72

3

ÁGUA DESTILADA AMPOLA DE 10 ML

CAIXA

20

EQUIPLEX

R$ 52,20

R$ 1.044,08

4

AGULHAS 25X8 CAIXA COM 100

CAIXA

10

SOLIDOR

R$ 8,73

R$ 87,30

5

ÁLCOOL 70%

CAIXA

8

ITAJA

R$ 65,82

R$ 526,59

6

ALCOOL GEL 500 ml

UND

70

JALLES

R$ 5,01

R$ 351,03

7

ALGODÃO HIDROFOLIO C/ 500G

UND

24

MELHORMED

R$ 12,70

R$ 304,88

8

ALGODÃO ORTOPEDICO

UND

12

ORTOFEN

R$ 6,35

R$ 76,17

9

ALMOTOLIA 500 ml

UND

10

J PROLAB

R$ 2,87

R$ 28,66

10

AMBU ADULTO

UND

1

HEADSTAR

R$ 228,42

R$ 228,42

11

APARELHO SONAR

UND

1

SIGMED

R$ 380,67

R$ 380,67

12

ATADURAS 10 cm

PACOTE

60

MB TEXTIL

R$ 5,22

R$ 313,37

13

ATADURAS 15 cm

PACOTE

60

MB TEXTIL

R$ 7,95

R$ 476,81

14

ATADURAS 20 cm

PACOTE

60

MB TEXTIL

R$ 8,65

R$ 518,79

15

BENZINA 01 LITRO

UND

1

VIC PHARMA

R$ 21,99

R$ 21,99

16

CAIXA DESCARPAX 13 LITROS

UND

100

EMBALAIRE

R$ 5,38

R$ 538,12

17

CATETER INTRAVENOSO Nº 20

UND

1000

LAMEDID

R$ 1,04

R$ 1.041,25

18

CATETER INTRAVENOSO Nº 22

UND

1000

LAMEDID

R$ 1,13

R$ 1.132,88

19

CATETER INTRAVENOSO Nº 24

UND

1000

LAMEDID

R$ 1,15

R$ 1.149,54

20

COLAGENASE TOPICO

TUBO

10

CRISTALIA

R$ 26,46

R$ 264,56

21

COLAR CERVICAL G

UND

5

MSO

R$ 10,88

R$ 54,39

22

COLAR CERVICAL M

UND

5

MSO

R$ 9,85

R$ 49,23

23

COLAR CERVICAL P

UND

5

MSO

R$ 10,89

R$ 54,44

24

CUBA RIM INOX

UND

3

FAMI ITA

R$ 49,11

R$ 147,34

25

DESINFETANTE HOSPITALAR GALÃO 05 LITROS

UND

12

GRUPO CRUZEIRO

R$ 13,14

R$ 157,74

26

DETERGENTE ENZIMATICO 5 LITROS

UND

6

KELLDRIN

R$ 113,77

R$ 682,63

27

EQUIPO MACROYFLEX C/ INJ. LATERAL

UND

2000

DESCARPACK

R$ 1,57

R$ 3.148,74

28

EQUIPO P/ SORO S/ELAST. 2 VIAS C/ CLAMP

UND

400

SOLIDOR

R$ 1,42

R$ 566,44

29

ESCALP 23

UND

1000

TOP MED

R$ 0,27

R$ 266,56

30

ESCALP 27

UND

1000

TOP MED

R$ 0,27

R$ 266,56

31

ESCOVA CERVICAL

UND

500

ADLIN

R$ 0,28

R$ 141,61

32

ESFIGNOMANOMETRO ANEROIDE

UND

5

ACCUMED

R$ 81,77

R$ 408,84

33

ESPARADAPO 10 CM/ 4,5M

ROLO

100

MISSNER / ADPELE

R$ 7,18

R$ 718,05

34

ESPARADAPO MICROPORE 10 CM/ 4,5

ROLO

10

MISSNER

R$ 5,88

R$ 58,81

35

ESPÁTULA DE AYRE 100 UNIDADE

PACOTE

10

THEOTO

R$ 6,91

R$ 69,14

36

ESPECULO VAGINAL G

UND

300

ADLIN

R$ 1,62

R$ 484,81

37

ESPECULO VAGINAL M

UND

300

ADLIN

R$ 1,64

R$ 492,30

38

ESPECULO VAGINAL P

UND

100

ADLIN

R$ 1,33

R$ 133,28

39

FIBRASE TOPICO

TUBO

10

CRISTALIA

R$ 27,92

R$ 279,22

40

FITA ADHESIVA CREPE 16 MM/50M

ROLO

35

MASTERFIX

R$ 2,93

R$ 102,63

41

FITA INDICADORA PARA AUTOCLAVE 19MM/30M

ROLO

100

MASTERFIX

R$ 3,82

R$ 382,35

42

FIXADOR LAMINA 100 ml

UND

4

ADLIN

R$ 8,73

R$ 34,92

43

FOCO LUZ MOVEL (PEDESTAL)

UND

1

ROTAL

R$ 330,36

R$ 330,36

44

GAZE HIDRÓFILA TIPO QUEIJO 91X91 CM 13 FIOS C/50 CREMER OU JONHSON

ROLO

70

MB TEXTIL

R$ 74,95

R$ 5.246,73

45

GARROTE DE ELASTICO

UND

15

AB DESCARTAVEIS

R$ 8,65

R$ 129,70

46

GEL PARA MASSAGEM

TUBO

20

SEIVA

R$ 19,06

R$ 381,18

47

GEL PARA ULTRASSON GALÃO 05 LITROS

UND

1

REYMER

R$ 30,40

R$ 30,40

48

GESSO MÉDIO

UND

12

POPULAR

R$ 8,84

R$ 106,06

49

GLICOSE 25% AMPOLA DE 10ML

UND

400

SAMTEC

R$ 0,37

R$ 149,94

50

GLICOSE 50% AMPOLA DE 10 ml

UND

400

SAMTEC

R$ 0,38

R$ 153,27

51

INALADOR (APARELHO)

UND

1

DARU

R$ 211,69

R$ 211,69

52

LAMINA BISTURI 11

CAIXA

4

TOP MED

R$ 30,32

R$ 121,28

53

LAMINA BISTURI 21

CAIXA

4

SOLIDOR

R$ 29,80

R$ 119,22

54

LAMINA LAPIDADE BORDA FOSCA CAIXA COM 50

CAIXA

10

SOLIDOR

R$ 6,82

R$ 68,22

55

LARINGOSCOPIO CONVENC AD. CURVO

UND

1

MD

R$ 1.899,24

R$ 1.899,24

56

LUVA CIRUGICA 7,5 C/10

UND

10

MAXITEX

R$ 7,11

R$ 71,05

57

LUVA CIRUGICA 8,0 C/10

UND

10

MAXITEX

R$ 7,08

R$ 70,81

58

LUVA DE PROCEDIMENTO M COM 100 UNIDADES

CAIXA

80

EMBRAMAC

R$ 29,37

R$ 2.349,73

59

LUVA M

CAIXA

80

EMBRAMAC

R$ 29,37

R$ 2.349,73

60

MALETA DE TRANSPORTE MEDIA

UND

1

CORAGGIO

R$ 321,47

R$ 321,47

61

MASCARA TRIPLA C/ELASTICO C/50

CX

4

EMBRAMAC

R$ 6,98

R$ 27,92

62

MASCARA P/NEBULIZAÇÃO – ADT

UND

8

NS

R$ 14,74

R$ 117,95

63

NYLON 5-0 24 ENVELOPES 2-0

CAIXA

4

PROCARE

R$ 36,77

R$ 147,07

64

NYLON 5-0 24 ENVELOPES 3-0

CAIXA

4

SHALON

R$ 55,22

R$ 220,88

65

NYLON 5-0 24 ENVELOPES 4-0

CAIXA

4

SHALON

R$ 55,22

R$ 220,88

66

NYLON 6-0 24 ENVELOPES

CAIXA

4

PROCARE

R$ 36,77

R$ 147,07

67

OTOSCOPIO

UND

2

MIKATOS

R$ 490,94

R$ 981,87

68

PAPEL CRAFT 60CM

ROLO

3

PACK PEL

R$ 84,66

R$ 253,97

69

PAPEL GRAU CIRUGICO 15X100M

ROLO

20

HOSPFLEX

R$ 87,51

R$ 1.750,30

70

PAPEL TOALHA

PACOTE

8

MULTIPEL

R$ 9,73

R$ 77,84

71

PINÇA ANAT. 14,5CM (1X2DT)

UND

4

ABC INSTRUMENTOS

R$ 12,08

R$ 48,31

72

PINÇA HEMOSTATICA KELLY CV 14CM (HEMOSTÁTICA)

UND

4

ABC INSTRUMENTOS

R$ 26,04

R$ 104,16

73

PINÇA KELI RETA14 CM

UND

4

ABC INSTRUMENTOS

R$ 26,75

R$ 106,99

74

PRESTOBARBA 02 LAMINAS

UND

30

MAXICOR

R$ 0,68

R$ 20,49

75

REGUA ANTROPROMETRICA

UND

1

TAYLOR

R$ 45,77

R$ 45,77

76

RIFAMPICINA SPRAY

FRASCO

50

NATULAB

R$ 3,93

R$ 196,59

77

RIODENE TÓPICO COM 1 LITRO

FRASCO

20

RIOQUIMICA

R$ 21,19

R$ 423,83

78

SABÃO LIQUIDA 05 LITROS

UND

6

RIOQUIMICA

R$ 34,68

R$ 208,07

79

SACO BRANCO LEITOSO P/LIXO CONTAMINADO 30 l

PC

500

RC PLASTICOS

R$ 0,27

R$ 133,28

80

SACO BRANCO LEITOSO P/LIXO CONTAMINADO 50 l

PC

300

RC PLASTICOS

R$ 0,36

R$ 107,46

81

SCALP 25

UND

1000

TOP MED

R$ 0,27

R$ 266,56

82

SERINGA DESCARTÁVEL 01ML

UND

5000

EMBRAMAC

R$ 0,27

R$ 1.332,80

83

SERINGA DESCARTÁVEL 03 ML

UND

5000

SR

R$ 0,27

R$ 1.332,80

84

SERINGA DESCARTÁVEL 05ML

UND

5000

SR

R$ 0,28

R$ 1.416,10

85

SERINGA DESCARTÁVEL 10ML

UND

5000

SR

R$ 0,51

R$ 2.540,65

86

SERINGA DESCARTÁVEL 20ML

UND

5000

SR

R$ 0,65

R$ 3.248,70

87

SERINGA SIMPLES 500 ml (OBS:COTAMOS O RINGER SIMPLES DE 500ML OK)

CAIXA

1

EQUIPLEX

R$ 175,55

R$ 175,55

88

SONDA NSG Nº 18 C/10

UND

10

MEDSONDA

R$ 19,86

R$ 198,59

89

SONDA NSG Nº 20 LONGA C/10

UND

10

MARK MED

R$ 19,22

R$ 192,17

90

SONDA PARA OXIGÊNIO NASAL

PACOTE

1

MARK MED

R$ 20,59

R$ 20,59

91

SORO FISIOLOGICO 0,9% 100 ml

UND

2000

EQUIPLEX

R$ 3,76

R$ 7.513,66

92

SORO FISIOLOGICO 0,9% 250 ml

UND

600

EQUIPLEX

R$ 3,85

R$ 2.309,08

93

SORO FISIOLOGICO 0,9% 500 ml

UND

1000

EQUIPLEX

R$ 4,71

R$ 4.706,45

94

SORO GLICOSADO 0,5% 100 ml

UND

800

EQUIPLEX

R$ 3,64

R$ 2.912,17

95

SORO GLICOSADO 0,5% 250 ml

UND

1000

EQUIPLEX

R$ 3,95

R$ 3.948,42

96

SORO GLICOSADO 0,5% 500 ml

UND

1000

EQUIPLEX

R$ 4,71

R$ 4.706,45

97

TALA PARA IMOBILIZAÇÃO M (LARANJA)

UND

6

MULTSTOCK

R$ 18,77

R$ 112,60

98

TALA PARA IMOBILIZAÇÃO P (LARANJA)

UND

6

MULTSTOCK

R$ 18,31

R$ 109,86

99

TESOURA CIRURGICA RETA

UND

4

ABC

R$ 19,71

R$ 78,84

100

TUBO ENDOTRAQUEAL ADULTO

PACOTE

1

SOLIDOR

R$ 67,15

R$ 67,15

101

TUBO ENDOTRAQUEAL INFANTIL

PACOTE

1

SOLIDOR

R$ 67,15

R$ 67,15

102

XILOCAINA 2% SEM VASO CONSTRITOR 20 ML

AMPOLA

200

HIPOLABOR

R$ 4,16

R$ 831,33

103

XILOCAINA GEL 1%

TUBO

6

CRISTALIA

R$ 11,91

R$ 71,47

Lote 03 – Materiais injetáveis

ITEM

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

QUANT

MARCA

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

1

ADRENALINA 1 MG/ML INJ 50X1CAIXA COM 50 AMPOLAS

CAIXA

2

HIPOLABOR

R$ 96,30

R$ 192,60

2

AMINOFILINA 24 MG /ML AMPOLA

AMPOLA

200

HIPOLABOR

R$ 0,94

R$ 187,40

3

AMPICILINA 500MG CAIXA COM 25 AMPOLAS

CAIXA

3

ARISTON

R$ 235,40

R$ 706,21

4

AMITRIPTILINA 75 MG

COMP

1.000

GERMED

R$ 1,07

R$ 1.067,39

AZITROMICINA 40 MG

FR

500

PHARLAB

R$ 4,37

R$ 2.183,66

5

ATROVENT FRASCO

FRASCO

30

TEUTO

R$ 1,11

R$ 33,24

6

ATROPINA 0,25MG/ML INJ 25X1ML

CAIXA

2

SANTISA

R$ 89,37

R$ 178,73

7

BEROTEC FRASCO

FRASCO

30

HIPOLABOR

R$ 3,28

R$ 98,26

8

BENZIL. PROCAINA + BENZIL. POTASSICA SUSP. INJ. 1.200.000UI

FRASCO

60

TEUTO

R$ 42,80

R$ 2.568,09

9

BENZIL. PROCAINA + BENZIL. POTASSICA SUSP. INJ. 300.000UI + 100.000 UI

AMPOLA

50

BLAU

R$ 7,71

R$ 385,40

10

BENZIL. PROCAINA + BENZIL. POTASSICA SUSP. INJ. 600.000UI

FRASCO

50

TEUTO

R$ 21,40

R$ 1.070,24

11

BIOFRUTOSE INJETAVEL

AMPOLA

600

CRISTALIA

R$ 6,82

R$ 4.091,93

12

BROMOGEX 10MG/2ML C/ 50 AMP. X 2ML

CAIXA

15

WASSER FARMA

R$ 72,76

R$ 1.091,42

13

BROMOPRIDA INJETAVEL

AMPOLA

800

WASSER FARMA

R$ 1,46

R$ 1.166,79

14

BUSCOPAM COMPOSTO 500MG/ML

AMPOLA

3.000

TEUTO

R$ 4,07

R$ 12.197,56

15

CEFTRIAXONA 1G COM 50 AMPOLAS

CAIXA

2

BLAU

R$ 642,00

R$ 1.283,99

16

CETRIAXONA 250MG

AMPOLA

150

EMS SIGMA PHARMA

R$ 8,34

R$ 1.251,53

17

CIMETIDINA, CLORIDRATO 150MG/ML

AMPOLA

800

TEUTO

R$ 1,24

R$ 990,80

18

CLORPROMAZINA 25MG COM 100 UND

CAIXA

2

CRISTALIA

R$ 35,09

R$ 70,19

19

COMPLEXO B INJETAVEL

AMPOLA

3.000

HYPOFARMA

R$ 1,32

R$ 3.959,93

20

DECADRON 25 AMPOLAS

AMPOLA

30

TEUTO

R$ 6,82

R$ 204,60

21

DEXAMETAZONA 4MGML

AMPOLA

300

TEUTO

R$ 1,71

R$ 513,32

22

DIAZEPAM INJETAVEL

AMPOLA

1.000

UNIAO QUIMICA

R$ 1,20

R$ 1.197,76

23

DICLOFENACO SÓDICO INJETÁVEL

AMPOLA

800

TEUTO

R$ 0,87

R$ 697,47

24

DIPIRONA SODICA SOL. INJ 500 MG/ML

AMPOLA

1.000

TEUTO

R$ 0,83

R$ 831,10

25

DIPROSPAN INJETAVEL

AMPOLA

600

CRISTALIA

R$ 5,96

R$ 3.573,71

26

EFORTIL INJETÁVEL

AMPOLA

12

UNIAO QUIMICA

R$ 1,67

R$ 20,04

27

FITAMENADIONA 10MG/ML AMPOLA

AMPOLA

80

CRISTALIA

R$ 2,20

R$ 176,00

28

FUROSOMIDA 10MG/ML

AMPOLA

600

TEUTO

R$ 1,39

R$ 835,98

29

HALOPERIDOL (HALDOL) DECANOATO 50MG/ML 3X1ML

CAIXA

2

UNIAO QUIMICA

R$ 51,36

R$ 102,73

30

METOCLOPRAMIDA 5MG/ML SOL. INJETAVEL

AMPOLA

300

TEUTO

R$ 0,73

R$ 220,00

31

PENCIAL B1. 200.000 UI COM 50 FA

CAIXA

6

TEUTO

R$ 958,20

R$ 5.749,23

32

PROCAINA INJETAVEL

AMPOLA

600

BLAU

R$ 3,85

R$ 2.307,51

33

PROMETAZINA 25MG/ML AMPOLA

AMPOLA

500

SANVAL

R$ 2,58

R$ 1.291,46

34

RANITIDINA 25MG/ML

AMPOLA

500

UNIAO QUIMICA

R$ 1,67

R$ 835,17

35

SULFATO DE AMICACINA 100/2 ml COM 50 AMPOLAS DE 2 ml

CAIXA

2

NOVAFARMA

R$ 214,00

R$ 428,00

36

TENOXICAM 20 MG

AMPOLA

800

UNIAO QUIMICA

R$ 7,91

R$ 6.329,37

37

TENOXICAM 40 MG

AMPOLA

800

CRISTALIA

R$ 11,76

R$ 9.406,05

38

TRAMADOL 50MG/ML INJETAVEL 1ML **A2 (G)

AMPOLA

700

TEUTO

R$ 1,63

R$ 1.140,72

Lote 04 – Medicamentos para Farmácia

ITEM

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

QUANT

MARCA

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

1

ALBENDAZOL 400 MG

COMPR

2.000

PRATI DONADUZZI

R$ 0,67

R$ 1.344,60

2

AMBROXOL ADULTO XAROPE

FRASCO

3.000

MARIOL

R$ 1,85

R$ 5.564,70

3

AMBROXOL INFANTIL XAROPE

FRASCO

3.000

HIPOLABOR

R$ 2,09

R$ 6.269,40

4

AMINOFILINA 100MG C/500 CPR

COMPR.

3.000

HIPOLABOR

R$ 0,11

R$ 340,20

5

AMPICILINA 500MG

COMPR.

5.000

PRATI DONADUZZI

R$ 0,21

R$ 1.053,00

6

AMPICILINA SUSPENSÃO ORAL

FRASCO

600

PRATI DONADUZZI

R$ 3,65

R$ 2.187,00

7

BENZOATO DE BENZILA TOPICO 25% 60ML

FRASCO

200

SOBRAL

R$ 3,09

R$ 617,22

8

BROMOPRIDA 100 MG

COMPR.

3.000

PRATI DONADUZZI

R$ 0,15

R$ 461,70

9

BROMOPRIDA 10MG

COMPR.

8.000

PRATI DONADUZZI

R$ 0,15

R$ 1.231,20

10

BROMOPRIDA GOTAS

FRASCO

200

MARIOL

R$ 1,49

R$ 298,08

11

BUSCOPAM COMPOSTO COMPR.

COMPR.

8.000

NEO QUIMICA

R$ 0,35

R$ 2.786,40

12

CETOCONAZOL 200MG

COMPR.

7.000

GEOLAB

R$ 0,13

R$ 907,20

13

CINARIZINA 75MG

COMPR.

5000

NEO QUIMICA

R$ 0,18

R$ 891,00

14

CLORIDRATO DE BIPERIDENO 2MG

COMPR.

2.000

CRISTALIA

R$ 0,35

R$ 696,60

15

CLORIDRATO DE CIPROFLOXACINO 500 MG

COMPR.

8.000

PRATI DONADUZZI

R$ 0,28

R$ 2.268,00

16

COLIRIO ANESTÉSICO

FRASCOS

20

ALLERGAN

R$ 11,08

R$ 221,62

17

CREME PARA MASSAGEM COM VASILINA

GEL

30

SEIVA

R$ 18,53

R$ 555,98

18

DESTIBENOL 1MG

CAIXA

12

APSEN

R$ 48,60

R$ 583,20

19

DEXAMETASONA CREME

TUBO

6.000

MULTILAB

R$ 1,10

R$ 6.609,60

20

DICLOFENACO POMADA

TUBOS

200

PRATI DONADUZZI

R$ 4,25

R$ 850,50

21

DICLOFENACO SODICO 500MG

COMPR.

5.000

VITAMED

R$ 0,04

R$ 202,50

22

DICLOFENACO SODICO GOTAS

FRASCO

2.500

VITAPAN

R$ 2,77

R$ 6.925,50

23

DICLOFENACO GEL

GEL

20

PRATI DONADUZZI

R$ 4,25

R$ 85,05

24

DIMETICONA GOTAS

COMPR.

500

HIPOLABOR

R$ 1,17

R$ 583,20

25

DIPIRONA SODICA 500 MG

COMPR.

10.000

SOBRAL

R$ 0,15

R$ 1.458,00

26

FLUCONAZOL 150MG COMPRIMIDO

COMPR.

5.000

MEDQUIMICA

R$ 0,37

R$ 1.863,00

27

GEL CONDUTOR ENERGIA

GEL

15

REYMER

R$ 29,57

R$ 443,48

28

HIDROCLOROTIAZIDA 25MG

COMPR.

50.000

MEDQUIMICA

R$ 0,04

R$ 2.025,00

29

IBUPROFENO GOTAS

FRASCO

850

MEDQUIMICA

R$ 2,09

R$ 1.776,33

30

LEVOTIROXINA SODICA 88 µg COM 30 COMPR.

CAIXA

15

MERCK

R$ 15,57

R$ 233,52

31

LOSARTANA POTASSICA 25MG

CAIXA

50

TORRENT

R$ 23,74

R$ 1.187,06

32

MALEATO DE ENALAPRIL 10MG

FRASCO

1.000

NEO QUIMICA

R$ 0,09

R$ 89,10

33

MESILATO DE DOXAZOSINA 2MG

CAIXA

60

SANDOZ

R$ 11,58

R$ 694,98

34

METILDOPA 500MG

COMPR.

1000

TKS

R$ 0,32

R$ 324,00

35

METRONIDAZOL CREME VAGINAL

TUBO

1.000

TEUTO

R$ 4,54

R$ 4.536,00

36

METOCLOPRAMIDA GOTAS

FRASCO

500

HIPOLABOR

R$ 1,17

R$ 583,20

35

METRONIDAZOL CREME VAGINAL

TUBO

1.200

TEUTO

R$ 4,54

R$ 5.443,20

37

MICONAZOL CREME VAGINAL

TUBO

300

PRATI DONADUZZI

R$ 7,66

R$ 2.298,78

38

NEOMICINA POMADA

TUBO

1000

SOBRAL

R$ 1,64

R$ 1.644,30

39

NIFEDIPINO 20MG

COMPR.

25.000

GEOLAB

R$ 0,11

R$ 2.835,00

40

NIMESULIDA COMPRIMIDO

COMPR.

8.000

GEOLAB

R$ 0,13

R$ 1.036,80

41

NIMESULIDA GOTAS

FRASCO

3.000

VITAPAN

R$ 1,27

R$ 3.815,10

42

NISTATINA CREME VAGINAL

TUBO

800

TEUTO

R$ 3,99

R$ 3.194,64

43

OTOSPORIN SOLUÇÃO OTOLOGICA

FRASCO

150

FARMOQUIMICA

R$ 14,11

R$ 2.116,53

44

PENTOXIFILINA 400MG COM 30COMPR.

CAIXA

50

EMS

R$ 21,15

R$ 1.057,46

45

POMADA ANTIFLAMATÓRIA OFTALMICA (TOBRODEX)

TUBOS

20

ALCON

R$ 42,23

R$ 844,51

46

PROMETAZINA 25MG

COMPR.

3.500

TEUTO

R$ 0,11

R$ 396,90

47

SINVASTATINA 40MG

COMPR.

8.000

SANVAL

R$ 0,23

R$ 1.879,20

48

TETRACICLINA POM. OFT. 1%

TUBO

70

CIFARMA

R$ 6,14

R$ 429,79

49

TIABENDAZOL POMADA

TUBO

80

BELFAR

R$ 6,54

R$ 523,58

LOTE 05: MEDICAMENTOS

ITEM

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

QUANT

MARCA.

V.UNIT

V. TOTAL

1

ACIDACETIL SALICILICO 100MG CPR C/1000

COMPR.

27.000

SOBRAL

R$ 0,04

R$1.026,00

2

ACIDO ACETIL SALICILICO 500MG CPR C/500

COMPR.

2.000

SOBRAL

R$ 0,06

R$ 121,60

3

ACIDO FOLICO 5MG CPR C/500

COMPR.

6.000

NATULAB

R$ 0,08

R$ 501,60

4

AMIODARONA 200MG CPR C/500

COMPR.

3.500

GEOLAB

R$ 0,59

R$ 2.074,80

5

AMITRIPTILINA 25MG

COMPR.

13.000

TEUTO

R$ 0,11

R$ 1.383,20

6

AMITRIPTILINA 75MG

COMPR.

500

GERMED

R$ 1,00

R$ 497,80

7

AMOXICILINA 500MG

COMPR.

25.000

AUROBINDO PHARMA

R$ 0,18

R$ 4.560,00

8

AMOXICILINA SUSPENSÃO 250MG/5ML ORAL

FRASCO

5.000

TEUTO

R$ 4,38

R$21.888,00

9

ANLODIPINO 10MG

COMPR.

10.000

GEOLAB

R$ 0,11

R$ 1.064,00

10

ANLODIPINO 5MG

COMPR.

10.000

GEOLAB

R$ 0,04

R$ 380,00

11

ATENOLOL 100MG

COMPR.

500

PRATI DONADUZZI

R$ 0,06

R$ 30,40

12

ATENOLOL 50MG

COMPR.

30.000

VITAPAN

R$ 0,04

R$ 1.140,00

13

AZITROMICINA 500MG

COMPR.

5.000

PRATI DONADUZZI

R$ 0,59

R$ 2.964,00

14

AZITROMICINA 600 MG / 15 ML

FRASCO

50

PHARLAB

R$ 4,07

R$ 203,68

15

AZITROMICINA SUSP. ORAL 40MG/ML

FRASCO

600

PHARLAB

R$ 4,07

R$ 2.444,16

16

BECLOMETASONA (DIPROPIONATO) 200µG/DOSE

FRASCO

15

CHIESI

R$ 47,42

R$ 711,36

17

BECLOMETASONA (DIPROPIONATO) 250µG/DOSE

FRASCO

15

CHIESI

R$ 81,31

R$ 1.219,69

18

BECLOMETASONA (DIPROPIONATO) 50µG/DOSE

FRASCO

15

CHIESI

R$ 50,40

R$ 756,05

19

CAPTOPRIL 25MG

COMPR.

100.000

TEUTO

R$ 0,04

R$ 3.800,00

20

CARBAMAZEPINA 200MG

COMPR.

10.000

TEUTO

R$ 0,14

R$ 1.368,00

21

CARBAMAZEPINA 20MG/ML

FRASCO

50

UNIAO QUIMICA

R$ 12,97

R$ 648,66

22

CARBONATO DE CALCIO 500MG

COMPR.

100

SOBRAL

R$ 0,44

R$ 44,08

23

CEFALEXINA 500MG

COMPR.

15.000

TEUTO

R$ 0,38

R$ 5.700,00

8,55

CEFALEXINA SUSP. ORAL

FRASCO

1.000

UNIAO QUIMICA

R$ 10,40

R$10.396,80

25

CETOCONAZOL 200MG

COMPR.

3.000

GEOLAB

R$ 0,12

R$ 364,80

26

CETOCONAZOL SHAMPOO

FRASCO

30

PRATI DONADUZZI

R$ 6,16

R$ 184,68

27

CLONAZEPAM 2MG

COMPR.

600

CRISTALIA

R$ 0,16

R$ 95,76

28

CLORIDRATO DE CIPROFLOXACINO 500 MG

COMPR.

10.000

PRATI DONADUZZI

R$ 0,27

R$ 2.660,00

29

CLORPROMAZINA 100MG

COMPR.

10.000

UNIAO QUIMICA

R$ 0,34

R$ 3.420,00

30

DEXCLORFENIRAMINA 0,4/ML SOL. ORAL

FRASCO

3.000

NATULAB

R$ 1,36

R$ 4.081,20

31

DEXCLORFENIRAMINA 2 MG

COMPR.

8.000

GEOLAB

R$ 0,08

R$ 608,00

32

DIAZEPAM 10MG

COMPR.

15.000

SANTISA

R$ 0,08

R$ 1.254,00

33

DIGOXINA 0,25 MG

COMPR.

5.000

VITAPAN

R$ 0,08

R$ 418,00

34

DIPIRONA SODICA SOL. ORAL 500 MG

FRASCO

5.000

NATULAB

R$ 1,00

R$ 4.978,00

35

EFORTIL 5 MG

COMPR.

300

BOEHRINGER

R$ 0,24

R$ 72,96

36

ENALAPRIL 20MG

COMPR.

30.000

VITAPAN

R$ 0,08

R$ 2.508,00

37

ENALAPRIL 5MG

COMPR.

3.500

NEO QUIMICA

R$ 0,20

R$ 691,60

38

ENALAPRIL 10MG

COMPR.

10.000

NEO QUIMICA

R$ 0,08

R$ 836,00

39

ERITROMICINA 500MG

COMPR.

1.000

PRATI DONADUZZI

R$ 0,69

R$ 691,60

40

ERITROMICINA SUSP. ORAL 50MG/ML

FRASCO

200

PRATI DONADUZZI

R$ 5,09

R$ 1.018,40

41

FENITOINA SODICA 100MG

COMPR.

8.000

SANOFI AVENTIS

R$ 0,43

R$ 3.404,80

42

FENOBARBITAL 100MG

COMPR.

10.000

CRISTALIA

R$ 0,14

R$ 1.368,00

43

FENOBARBITAL SOL. ORAL 40MG/ML

FRASCO

15

UNIAO QUIMICA

R$ 4,18

R$ 62,70

44

FUROSEMIDA 40MG

COMPR.

5.000

GEOLAB

R$ 0,08

R$ 380,00

45

GLIBENCLAMIDA 5MG

COMPR.

16.000

MEDQUIMICA

R$ 0,04

R$ 608,00

46

HALOPERIDOL 5MG

COMPR.

3.000

CRISTALIA

R$ 0,22

R$ 661,20

47

HIDROXIDO DE ALUMINIO SUSP. ORAL 60 mg

FRASCO

4.000

MARIOL

R$ 2,30

R$ 9.180,80

48

IBUPROFENO 200MG

COMPR.

4.000

PRATI DONADUZZI

R$ 0,16

R$ 638,40

49

IBUPROFENO 600MG

COMPR.

10.000

TEUTO

R$ 0,12

R$ 1.216,00

50

IBUPROFENO SUSPENSAO ORAL

FRASCO

70

NATULAB

R$ 4,86

R$ 340,48

51

ISOSSORBIDA 5MG

COMPR.

500

EMS SIGMA PHARMA

R$ 0,41

R$ 205,20

52

LEVOTIROXINA SODICA 100µG COM 30 COMPR.

CAIXA

12

MERCK

R$ 6,89

R$ 82,63

53

LEVOTIROXINA SODICA 25µG COM 30 COMPR.

CAIXA

12

MERCK

R$ 7,31

R$ 87,73

54

LEVOTIROXINA SODICA 50µG COM 30 COMPR.

CAIXA

12

MERCK

R$ 7,28

R$ 87,37

55

LORATADINA 10MG

COMPR.

500

GEOLAB

R$ 0,10

R$ 49,40

56

LORATADINA XAROPE

FRASCO

1000

PRATI DONADUZZI

R$ 3,30

R$ 3.298,40

57

MEBENDAZOL 100MG

COMPR.

3.000

SOBRAL

R$ 0,05

R$ 136,80

58

MEBENDAZOL 20MG/ML

FRASCO

800

SOBRAL

R$ 1,18

R$ 942,40

59

METFORMINA 500MG

COMPR.

8.000

MULTILAB

R$ 0,20

R$ 1.580,80

60

METFORMINA 850 MG

COMPR.

25.000

GEOLAB

R$ 0,08

R$ 2.090,00

61

METILDOPA 250 MG

COMPR.

1.000

SANVAL

R$ 0,22

R$ 220,40

62

METOCLOPRAMIDA 10MG

COMPR.

1000

BELFAR

R$ 0,16

R$ 159,60

63

METRONIDAZOL 250MG

COMPR.

6.000

PRATI DONADUZZI

R$ 0,11

R$ 638,40

64

METRONIDAZOL 40MG/ML SOL. ORAL

FRASCO

500

PRATI DONADUZZI

R$ 2,55

R$ 1.276,80

65

NISTATINA SUSP. ORAL

FRASCO

40

PRATI DONADUZZI

R$ 2,77

R$ 110,96

66

NORTRPTILINA 50MG

COMPR.

300

MEDLEY

R$ 0,51

R$ 152,76

67

OLEO MINERAL

FRASCO

20

NATULAB

R$ 3,39

R$ 67,79

68

OMEPRAZOL 20MG

COMPR.

30.000

HIPOLABOR

R$ 0,08

R$ 2.280,00

69

PARACETAMOL 200MG/ML

FRASCO

4.000

HIPOLABOR

R$ 1,09

R$ 4.377,60

70

PARACETAMOL 500MG

COMPR.

10.000

MARIOL

R$ 0,06

R$ 608,00

71

PERMANGANATO DE POTASSIO 100MG

COMPR.

4.000

MARIOL

R$ 0,08

R$ 334,40

72

PERMETRINA LOÇÃO 1%

FRASCO

30

MULTILAB

R$ 2,86

R$ 85,73

73

PIRIDOXONA 50MG

COMPR.

100

NYCOMED PHARMA

R$ 0,69

R$ 69,16

74

PRANZIQUANTEL 150 MG

COMPR.

100

MERCK

R$ 6,75

R$ 674,88

75

PRANZIQUANTEL 600MG

COMPR.

100

MERCK

R$ 6,75

R$ 674,88

76

PREDNISOLONA SOL. ORAL 1.34 MG/ML

FRASCO

30

PRATI DONADUZZI

R$ 7,98

R$ 239,40

77

PREDNISONA 20MG

COMPR.

8.000

PRATI DONADUZZI

R$ 0,21

R$ 1.641,60

78

PREDNISONA 10MG

COMPR.

6.000

PRATI DONADUZZI

R$ 0,21

R$ 1.231,20

79

PREDNISONA 5MG

COMPR.

8.000

PRATI DONADUZZI

R$ 0,11

R$ 851,20

80

PROMETAZINA 25 MG

COMPR.

2.000

TEUTO

R$ 0,11

R$ 212,80

81

PROMETAZINA 25MG/ML

FRASCO

15

SANOFI AVENTIS

R$ 17,28

R$ 259,24

82

PROPANOLOL 40MG

COMPR.

20.000

SANVAL

R$ 0,04

R$ 760,00

83

RANITIDINA 150 MG

COMPR.

20.000

MEDQUIMICA

R$ 0,12

R$ 2.432,00

84

REIDRATANTE ORAL

UND

400

PRATI DONADUZZI

R$ 0,81

R$ 322,24

85

RETINOL (VITAMINA A) 200.000UI

COMPR.

300

BAYER

R$ 0,30

R$ 91,20

86

SAIS P/ REIDRATAÇÃO ORAL

COMPR.

6.000

PRATI DONADUZZI

R$ 0,81

R$ 4.833,60

87

SALBUTAMOL 100MG/DOSE ARE.

FRASCO

120

GLENMARK

R$ 15,06

R$ 1.806,67

88

SALBUTAMOL 2MG/5ML

FRASCO

100

NATULAB

R$ 1,92

R$ 192,28

89

SULFA + TRIME 400MG + 80MG

COMPR.

7.000

TEUTO

R$ 0,16

R$ 1.117,20

90

SULFA + TRIME 40MG + 8MG/ML

FRASCO

600

TEUTO

R$ 1,96

R$ 1.176,48

91

SULFATO FERROSO 25MG/ML

FRASCO

1.000

HIPOLABOR

R$ 2,19

R$ 2.188,80

92

SULFATO FERROSO 40 MG

COMPR.

10.000

PRATI DONADUZZI

R$ 0,06

R$ 608,00

93

TIABENDAZOL 500MG

COMPR.

500

UCI FARMA

R$ 3,32

R$ 1.660,60

94

TIABENDAZOL 50MG/ML

FRASCO

100

UCI FARMA

R$ 18,13

R$ 1.813,36

95

TIAMINA 300 MG

FRASCO

100

HIPOLABOR

R$ 0,61

R$ 60,80

96

VALPROATO DE SODIO 50MG/ML 100 ML

FRASCO

30

TEUTO

R$ 5,40

R$ 161,88

97

VALPROATO DE SODIO 500MG CPR C/50

COMPR.

300

ABBOTT

R$ 1,54

R$ 462,84

5. EMPENHO

5.1. O Contrato, no caso do presente PREGÃO, será substituído pela Nota de Empenho na forma do artigo 62, “caput” e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93.

5.2. Como condição para emissão da Nota de Empenho, o licitante vencedor deverá estar com a documentação obrigatória devidamente atualizada ou comprovar situação regular no Cadastro de Fornecedores Estadual, ou ainda perante a Fazenda Federal, à Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

5.3. Se as certidões referidas no item anterior não comprovarem a situação regular do licitante, a sessão será retomada e os demais chamados, na ordem de classificação, para fazê-lo nas condições de suas respectivas ofertas, observado que o (a) pregoeiro (a) examinará a aceitabilidade, quanto ao objeto e valor, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis.

5.4. A Contratada ficará obrigada a entregar os produtos, nas quantidades e condições contratado com o Órgão ou Entidade Adeso ao registro de preço, contados a partir da data de recebimento da nota de empenho que advém desta licitação.

5.5. Da nota de empenho advinda da homologação e adjudicação, acima referida, constará o valor global da contratação.

6. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

6.1. Retirar a Nota de Empenho no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados do recebimento da convocação formal:

6.2. Entregar o Objeto nos locais indicados de acordo com a solicitação do Município de Araguainha- MT;

6.3. O vencedor ficará obrigado a entregar os materiais desta licitação, em até 03 (três) dias úteis, contados do recebimento da Nota de Empenho.

6.4. A contratada será responsável pelo transporte dos materiais até a sua entrega, não cabendo quaisquer ônus adicionais a Administração;

6.5. A embalagem deverá ser acondicionada conforme padrão do fabricante, devendo garantir a proteção durante o transporte e estocagem, bem como constar a identificação do produto e demais informações exigidas na Legislação em vigor.

6.6. Arcar com todas as despesas, diretas ou indiretas, decorrentes do cumprimento das obrigações assumidas, sem qualquer ônus para os Órgãos/Entidade.

6.7. Executar o fornecimento dos materiais dentro dos padrões estabelecidos pela PREFEITURA e conforme estipulado neste edital e na proposta apresentada;

6.8. Substituir, às suas expensas, no prazo de 02 (dois) dias úteis, após notificação formal, os produtos entregues em desacordo com as especificações deste edital, conforme anexos e com a respectiva proposta, ou que apresente vício de qualidade (que apresentem problemas na utilização);

6.9. Comunicar antecipadamente a data e horário da entrega, não sendo aceitos os materiais que estiverem em desacordo com as especificações constantes neste edital, nem quaisquer pleitos de faturamentos extraordinários sob o pretexto de perfeito funcionamento e conclusão do objeto contratado;

6.10. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pelo Órgão/Entidade, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciência à PREFEITURA, imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução da Ata;

6.11. Dispor-se a toda e qualquer fiscalização da PREFEITURA, no tocante ao fornecimento do produto, assim como ao cumprimento das obrigações previstas na Ata;

6.12. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

6.13. A falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegado como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto desta ATA e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições estabelecidas;

6,14. Comunicar imediatamente à PREFEITURA qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outro julgava necessários para recebimento de correspondência;

6.15. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

6.16. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-à independentemente da que será exercido pela PREFEITURA;

6.17. Indenizar terceiros e/ou ao Órgão/Entidade, mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

6.18. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;

7. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

7.1. Aderir ao registro de preços e determinar a execução do objeto quando houver garantia real da disponibilidade financeira para a quitação de seus débitos frente à consignatária/contratada, sob pena de ilegalidade dos atos.

7.2. Emitir ordem de fornecimento estabelecendo dia, hora, quantidade, local e demais informações que achar pertinentes para o bom cumprimento do objeto;

7.3. Receber o objeto adjudicado, nos termos, prazos, quantidade, qualidade e condições estabelecidas neste edital;

7.4. Prestar as informações e os esclarecimentos atinentes ao Objeto, que venham a ser solicitados pela CONTRATADA;

7.5. Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à boa execução das obrigações contratuais, inclusive permitindo o acesso de empregados, prepostos ou representantes da Contratada às dependências do Órgão ou Entidade adesos ao registro;

7.6. Fiscalizar o cumprimento das obrigações contratuais pela contratada;

7.7. Rejeitar os materiais em desacordo com o edital;

7.8. Notificar a contratada de qualquer irregularidade encontrada no fornecimento dos produtos.

7.9. Efetuar o pagamento à CONTRATADA conforme condições previstas neste edital.

7.10. Nenhum pagamento será efetuado à empresa adjudicatária enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

8. DO FORNECIMENTO

8.1. O fornecimento dos Materiais descritos no Anexo I, deverão ser fornecidos pelo Licitante Vencedor na sede da Prefeitura Municipal de Araguainha (localizada na Rua Bahia, 430, Centro, Araguainha) local onde deverão ser entregues, em quantidades determinadas pela Contratante.

9 DO RECEBIMENTO DOS MATERIAIS

9.1. Os materiais descritos no Anexo I deste Edital serão recebidos:

a) Provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade do material com a especificação;

b) Definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação;

c) Rejeitado, quando em desacordo com o estabelecido no Edital, e seus Anexos.

9.2. A entrega dos materiais deverá ser em conformidade com o especificado no Termo de Referência e Proposta da licitante contratada.

9.3. O produto em desconformidade com o especificado acarretará a correção; caso não seja possível será rejeitado, com aplicações das sanções administrativas e/ou legais cabíveis.

10. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

10.1. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta dos ÓRGÃOS/ENTIDADES adesos ao registro de preços, mediante concretização da ordem de empenho.

11. DO PAGAMENTO

11.1. Efetuar o pagamento após o recebimento definitivo dos produtos, mediante ordem bancária através do Banco do Brasil S/S, em moeda corrente até o 20º (vigésimo) dia útil, contados a partir do recebimento da fatura/Nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

11.1.1. A Administração se reserva o direito de não receber os materiais que não estiverem em perfeitas condições de uso e/ou de acordo com as especificações estipuladas neste edital, ficando suspenso o pagamento da Nota Fiscal enquanto não forem sanadas tais incorreções;

11.1.2. A omissão de qualquer despesa necessária à realização do objeto será interpretada como não existente ou já incluída nos preços, não podendo a licitante pleitear acréscimo após a entrega das Propostas;

11.2. O Contratado deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do equipamento (com detalhes), o número e nome do banco, agência e número da conta onde deverá ser feito o pagamento, via ordem bancária;

11.2.1. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo para pagamento da data da sua reapresentação.

11.2.2. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.

11.3. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado;

12. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

12.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

a) quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

b) quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;

d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

e) por razões de interesse público devidamente demonstrado e justificado;

12.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

12.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

12.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Secretaria, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas nesta Ata e no Edital.

12.5. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do Item.

12.6. Caso a PREFEITURA não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

13. DAS PENALIDADES

13.1. O descumprimento injustificado das obrigações assumidas nos termos desta ata e do edital sujeita a contratada a multas, consoante o caput e § 1º do art. 86 da Lei no 8.666/93, incidentes sobre o valor da Nota de Empenho, na forma seguinte:

13.2. Sem prejuízo das sanções cominadas no art. 87, I, III e IV, da Lei 8.666/93, pela inexecução total ou parcial do objeto adjudicado, ao ÓRGÃO/ENTIDADE poderá garantida a prévia e ampla defesa, aplicar à Contratada multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado.

13.3. Se a adjudicatária recusar-se a retirar a nota de empenho injustificadamente ou se não apresentar situação regular no ato da feitura da mesma, garantida prévia e ampla defesa, se sujeita às seguintes penalidades:

13.3.1. Multa de até 10% sobre o valor adjudicado;

13.3.2. Suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com a Administração Pública, por prazo de até 02 (dois) anos, e/ou;

13.3.3. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.

13.4. A licitante, adjudicatária ou contratada que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, garantida prévia e ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com o Estado pelo prazo de até 05 (cinco) anos e, se for o caso, será descredenciado do Cadastro de Fornecedores por igual período, sem prejuízo da ação penal correspondente na forma da lei.

13.5. A multa, eventualmente imposta à contratada, será automaticamente descontada da garantia do contrato.

13.6. As multas previstas nesta seção não eximem a adjudicatária da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha causar a PREFEITURA.

14. DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente ata de Registro de Preços.

II Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial nº. 012/2015 e seus anexos e as propostas das classificadas.

III é vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da PREFEITURA

15. DO FORO

15.1 - Fica eleito o foro da Comarca de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou questões decorrentes da execução deste contrato.

Araguainha - MT, 20 de agosto de 2015.

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STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA

CNPJ: 00.995.371/0001-50

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MARIA JOSÉ DAS GRAÇAS AZEVEDO

PREFEITA MUNICIPAL

Testemunhas:

CELIS ANTONIO R. DE OLIVEIRA ELAYNE BENTO PARREIRA

RG: 081538-09 SSP/MT OAB/MT 10.214 - B

CPF: 592.842.931-20

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JHONATAN INOCENCIO RODRIGUES

RG:1958527-6 SSP/MT

CPF:058.115.821 – 02