CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCALINHO-MT RESOLUÇÃO Nº 21/2021 Plano de Aplicação: PORTARIA Nº 894/2021
28 de Maio de 2021
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCALINHO-MT
Lei Municipal nº 509 de 05 de dezembro de 2.005
RESOLUÇÃO Nº 21/2021
Aprovar Plano de Aplicação:
*PORTARIA Nº 894/2021
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em reunião Ordinária, realizada no dia 26 de Maio de 2021, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 e pela Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1.990.
CONSIDERANDO a Lei municipal nº 509 de 05 de dezembro de 2.005.
CONSIDERANDO o Regimento Interno.
CONSIDERANDO a deliberação da reunião ordinária do dia 26 de Maio de 2021.
RESOLVE:
Art.1º - Aprovar o Plano de Aplicação:
*PORTARIA Nº 894/2021
Art.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Cocalinho, 27 de Maio de 2021.
Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.
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Arthur Oliveira Nonato
Presidente do Conselho Municipal de Saúde