Referência: Processo Licitatório nº 22

Pregão Presencial nº 05/2021

Objeto: A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E CURSOS TÉCNICOS DESTA CIDADE PARA A CIDADE DE RONDONÓPOLIS conforme Termo de Referência descrito no Anexo X deste Edital, atendendo as necessidades do município de São Jose do Povo-MT.

O Procurador Jurídico proferiu parecer nº 31/2021 opinando pela retirado do Item 2.5 do edital, bem como aconselhou nova pesquisa de preço (cotação).

Desse modo, na esteira do parecer jurídico a Comissão de licitação deliberou e entendeu por não mais incluir disposições similares como à prevista no item 2.5 do edital e, visando o interesse publico, CANCELA o presente processo licitatório para que outro seja iniciado com novas pesquisas de preço e novo termo de Referência, atendendo a real necessidade da Secretaria de Educação.

SÃO JOSE DO POVO-MT, 26 DE MAIO DO ANO DE 2021.

MARIA IRANDI DUARTE

Pregoeira