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Pref. Dom Aquino

DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ 2.023.383,81 (DOIS MILHÕES E VINTE E TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS)

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de DOM AQUINO, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas por Lei, especialmente pela Lei Municipal nº 1.684/2021 de 26 de maio de 2021.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, nas dotações abaixo discriminadas, no valor de até R$ 2.023.383,81 (dois milhões e vinte e três mil trezentos e oitenta e três reais e oitenta e um centavos).

05.000.00.000.0000.0.000.

05.002.00.000.0000.0.000.

05.002.10.000.0000.0.000.

05.002.10.122.0000.0.000.

05.002.10.122.0075.0.000.

05.002.10.122.0075.2.167.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Saúde

Administração Geral

ATENCAO BASICA

Ações Emergências de Combate ao Novo Coronavírus - COVID 19

579

-

3.3.90.30.00.00

100

MATERIAL DE CONSUMO

136.965,87

05.000.00.000.0000.0.000.

05.002.00.000.0000.0.000.

05.002.10.000.0000.0.000.

05.002.10.122.0000.0.000.

05.002.10.122.0075.0.000.

05.002.10.122.0075.2.167.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Saúde

Administração Geral

ATENCAO BASICA

Ações Emergências de Combate ao Novo Coronavírus - COVID 19

580

-

3.3.90.32.00.00

100

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTR. GRATUITA.

80.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.

05.002.00.000.0000.0.000.

05.002.10.000.0000.0.000.

05.002.10.122.0000.0.000.

05.002.10.122.0075.0.000.

05.002.10.122.0075.2.167.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Saúde

Administração Geral

ATENCAO BASICA

Ações Emergências de Combate ao Novo Coronavírus - COVID 19

581

-

3.3.90.36.00.00

100

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.

05.002.00.000.0000.0.000.

05.002.10.000.0000.0.000.

05.002.10.122.0000.0.000.

05.002.10.122.0075.0.000.

05.002.10.122.0075.2.167.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Saúde

Administração Geral

ATENCAO BASICA

Ações Emergências de Combate ao Novo Coronavírus - COVID 19

582

-

3.3.90.39.00.00

100

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

160.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.

05.002.00.000.0000.0.000.

05.002.10.000.0000.0.000.

05.002.10.122.0000.0.000.

05.002.10.122.0075.0.000.

05.002.10.122.0075.2.167.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Saúde

Administração Geral

ATENCAO BASICA

Ações Emergências de Combate ao Novo Coronavírus - COVID 19

583

-

4.4.90.52.00.00

100

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

45.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.

05.002.00.000.0000.0.000.

05.002.10.000.0000.0.000.

05.002.10.122.0000.0.000.

05.002.10.122.0083.0.000.

05.002.10.122.0083.1.082.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Saúde

Administração Geral

EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE SAÚDE

Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS)

566

-

4.4.90.51.00.00

89

OBRAS E INSTALAÇÕES

200.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.

05.002.00.000.0000.0.000.

05.002.10.000.0000.0.000.

05.002.10.122.0000.0.000.

05.002.10.122.0083.0.000.

05.002.10.122.0083.1.082.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Saúde

Administração Geral

EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE SAÚDE

Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS)

567

-

4.4.90.52.00.00

89

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

119.097,60

05.000.00.000.0000.0.000.

05.002.00.000.0000.0.000.

05.002.10.000.0000.0.000.

05.002.10.122.0000.0.000.

05.002.10.122.0083.0.000.

05.002.10.122.0083.1.128.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Saúde

Administração Geral

EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE SAÚDE

Implantação do Complexo Regulador Municipal

568

-

4.4.90.52.00.00

90

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.038,08

05.000.00.000.0000.0.000.

05.002.00.000.0000.0.000.

05.002.10.000.0000.0.000.

05.002.10.122.0000.0.000.

05.002.10.122.0151.0.000.

05.002.10.122.0151.2.167.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Saúde

Administração Geral

COVID- ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA

Ações Emergências de Combate ao Novo Coronavírus - COVID 19

569

-

3.3.90.30.00.00

95

MATERIAL DE CONSUMO

137.928,93

584

-

3.3.90.30.00.00

101

MATERIAL DE CONSUMO

38.155,43

05.000.00.000.0000.0.000.

05.002.00.000.0000.0.000.

05.002.10.000.0000.0.000.

05.002.10.122.0000.0.000.

05.002.10.122.0151.0.000.

05.002.10.122.0151.2.167.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Saúde

Administração Geral

COVID- ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA

Ações Emergências de Combate ao Novo Coronavírus - COVID 19

570

-

3.3.90.32.00.00

95

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTR. GRATUITA

150.000,00

585

-

3.3.90.32.00.00

101

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTR. GRATUITA

30.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.

05.002.00.000.0000.0.000.

05.002.10.000.0000.0.000.

05.002.10.122.0000.0.000.

05.002.10.122.0151.0.000.

05.002.10.122.0151.2.167.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Saúde

Administração Geral

COVID- ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA

Ações Emergências de Combate ao Novo Coronavírus - COVID 19

571

-

3.3.90.36.00.00

95

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

30.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.

05.002.00.000.0000.0.000.

05.002.10.000.0000.0.000.

05.002.10.122.0000.0.000.

05.002.10.122.0151.0.000.

05.002.10.122.0151.2.167.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Saúde

Administração Geral

COVID- ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA

Ações Emergências de Combate ao Novo Coronavírus - COVID 19

572

-

3.3.90.39.00.00

95

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

100.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.

05.002.00.000.0000.0.000.

05.002.10.000.0000.0.000.

05.002.10.122.0000.0.000.

05.002.10.122.0151.0.000.

05.002.10.122.0151.2.167.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Saúde

Administração Geral

COVID- ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA

Ações Emergências de Combate ao Novo Coronavírus - COVID 19

573

-

4.4.90.52.00.00

95

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

150.000,00

574

-

4.4.90.52.00.00

96

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

88.421,00

07.000.00.000.0000.0.000.

07.002.00.000.0000.0.000.

07.002.08.000.0000.0.000.

07.002.08.122.0000.0.000.

07.002.08.122.0138.0.000.

07.002.08.122.0138.2.167.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Assistência Social

Administração Geral

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Ações Emergências de Combate ao Novo Coronavírus - COVID 19

575

-

3.3.90.30.00.00

97

MATERIAL DE CONSUMO

28.728,06

07.000.00.000.0000.0.000.

07.002.00.000.0000.0.000.

07.002.08.000.0000.0.000.

07.002.08.122.0000.0.000.

07.002.08.122.0138.0.000.

07.002.08.122.0138.2.167.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Assistência Social

Administração Geral

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Ações Emergências de Combate ao Novo Coronavírus - COVID 19

576

-

3.3.90.32.00.00

97

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTR. GRATUITA.

36.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

07.002.00.000.0000.0.000.

07.002.08.000.0000.0.000.

07.002.08.122.0000.0.000.

07.002.08.122.0138.0.000.

07.002.08.122.0138.2.167.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Assistência Social

Administração Geral

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Ações Emergências de Combate ao Novo Coronavírus - COVID 19

577

-

3.3.90.36.00.00

97

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

07.002.00.000.0000.0.000.

07.002.08.000.0000.0.000.

07.002.08.122.0000.0.000.

07.002.08.122.0138.0.000.

07.002.08.122.0138.2.167.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Assistência Social

Administração Geral

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Ações Emergências de Combate ao Novo Coronavírus - COVID 19

578

-

3.3.90.39.00.00

97

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

07.002.00.000.0000.0.000.

07.002.08.000.0000.0.000.

07.002.08.122.0000.0.000.

07.002.08.122.0151.0.000.

07.002.08.122.0151.2.167.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Assistência Social

Administração Geral

COVID- ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA

Ações Emergências de Combate ao Novo Coronavírus - COVID 19

586

-

3.3.90.30.00.00

102

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

07.002.00.000.0000.0.000.

07.002.08.000.0000.0.000.

07.002.08.122.0000.0.000.

07.002.08.122.0151.0.000.

07.002.08.122.0151.2.167.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Assistência Social

Administração Geral

COVID- ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA

Ações Emergências de Combate ao Novo Coronavírus - COVID 19

587

-

3.3.90.32.00.00

102

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTR. GRATUITA.

10.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

07.002.00.000.0000.0.000.

07.002.08.000.0000.0.000.

07.002.08.122.0000.0.000.

07.002.08.122.0151.0.000.

07.002.08.122.0151.2.167.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Assistência Social

Administração Geral

COVID- ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA

Ações Emergências de Combate ao Novo Coronavírus - COVID 19

588

-

3.3.90.36.00.00

102

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

10.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

07.002.00.000.0000.0.000.

07.002.08.000.0000.0.000.

07.002.08.122.0000.0.000.

07.002.08.122.0151.0.000.

07.002.08.122.0151.2.167.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Assistência Social

Administração Geral

COVID- ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA

Ações Emergências de Combate ao Novo Coronavírus - COVID 19

589

-

3.3.90.39.00.00

102

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

10.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

07.002.00.000.0000.0.000.

07.002.08.000.0000.0.000.

07.002.08.122.0000.0.000.

07.002.08.122.0151.0.000.

07.002.08.122.0151.2.167.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Assistência Social

Administração Geral

COVID- ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA

Ações Emergências de Combate ao Novo Coronavírus - COVID 19

590

-

4.4.90.52.00.00

102

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

6.697,94

10.000.00.000.0000.0.000.

10.001.00.000.0000.0.000.

10.001.04.000.0000.0.000.

10.001.04.122.0000.0.000.

10.001.04.122.0003.0.000.

10.001.04.122.0003.2.070.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICA E URBANISMO

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO

Administração

Administração Geral

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Reforma e manutenção de máquinas e equipamentos

591

-

3.3.90.30.00.00

103

MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

10.001.00.000.0000.0.000.

10.001.04.000.0000.0.000.

10.001.04.122.0000.0.000.

10.001.04.122.0003.0.000.

10.001.04.122.0003.2.070.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO

Administração

Administração Geral

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Reforma e manutenção de máquinas e equipamentos

592

-

3.3.90.36.00.00

103

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

25.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

10.001.00.000.0000.0.000.

10.001.04.000.0000.0.000.

10.001.04.122.0000.0.000.

10.001.04.122.0003.0.000.

10.001.04.122.0003.2.070.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO

Administração

Administração Geral

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Reforma e manutenção de máquinas e equipamentos

593

-

3.3.90.39.00.00

103

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

18.350,90

10.000.00.000.0000.0.000.

10.001.00.000.0000.0.000.

10.001.15.000.0000.0.000.

10.001.15.451.0000.0.000.

10.001.15.451.0064.0.000.

10.001.15.451.0064.2.068.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO

Urbanismo

Infraestrutura Urbana

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

Pavimentação asfáltica de ruas e avenidas

594

-

3.3.90.30.00.00

103

MATERIAL DE CONSUMO

200.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

10.001.00.000.0000.0.000.

10.001.15.000.0000.0.000.

10.001.15.451.0000.0.000.

10.001.15.451.0064.0.000.

10.001.15.451.0064.2.068.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO

Urbanismo

Infraestrutura Urbana

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

Pavimentação asfáltica de ruas e avenidas

595

-

3.3.90.36.00.00

103

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

75.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

10.001.00.000.0000.0.000.

10.001.15.000.0000.0.000.

10.001.15.451.0000.0.000.

10.001.15.451.0064.0.000.

10.001.15.451.0064.2.068.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO

Urbanismo

Infraestrutura Urbana

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

Pavimentação asfáltica de ruas e avenidas

596

-

3.3.90.39.00.00

103

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

60.000,00

Artigo 2º - São recursos destinados à abertura desses créditos adicionais, os provenientes do superávit financeiro, apurados em Balanço Patrimonial do exercício anterior, observadas as respectivas Destinações de Recursos, conforme Demonstrativo abaixo:

FONTE/DESCRIÇÃO

SUPERAVIT

01.47.021000 - Transferências de Recursos do SUS - Atenção Especializada.

319.097,60

01.47.022000 - Transferências Fundo A Fundo de Recursos do SUS - Gestão SUS.

5.038,08

01.46.074000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde Covid-19

567.928,93

01.47.074000 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde-Covid-19

88.421,00

01.29.074000 - Fundo Nacional de Assistência Social FNAS Covid-19

82.728,06

01.00.077000 - Transf. de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronavírus-Mitigação de seus efeitos financeiros

436.965,87

01.26.076000 - Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronavírus(173)

68.155,43

01.27.076000 - Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronavírus(173)

46.697,94

01.00.082000 - Transferências da União - Lei Complementar 176/2020

408.350,90

Total do Superávit

2.023.383,81

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, aos 26 dias do mês de maio de 2021.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM-MT, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

FRANCISCO GUEDES NETO - Chefe de Gabinete/Secretário Municipal de Administração