O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Complementar nº 668/2015.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder Licença Maternidade, a partir do dia 07/05/2021 a 03/11/2021, para a servidora GERALDA PATRICIA SILVA MENDES, TECNICO ADM.EDUC. PROFISSIONALIZADO, Nível 03, Classe C, portadora do RG: 10486089 SSP/MT e do CPF: 959.547.591-20, lotada na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07/05/2021.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 25 de maio de 2021.

Luiz Carlos

Prefeito Municipal