EDITAL COMPLEMENTAR Nº 003/2021 AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021 (RETIFICADO)

AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Prefeito Municipal de Juína, no uso de suas atribuições, com fulcro no parágrafo Único, do Artigo 48, da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, faz saber a quem interessar possa, especialmente aos cidadãos maiores de 16 (dezesseis) anos de idade, que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS referente ao 1O QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2021, no seguinte local, data e horário:

Local: Sala de Licitações – Prefeitura Municipal de Juina

Data: 31 de Maio de 2021

Horário: 10h00min

Observação: Tendo em vista as determinações contidas no Decreto nº 076, de 26 de Maio de 2021, que Reformula, Consolida, estabelece e fixa novos critérios para aplicação de medidas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas e às atividades públicas e privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências, a Audiência Pública será realizada de forma On-Line sendo transmitida ao vivo pela internet e o acesso poderá ser feito pelas redes Sociais da Prefeitura Municipal de Juina (Facebook) e o link será disponibilizado no site do Município de Juina (www.juina.mt.gov.br).

Assim, todos ficam devidamente convocados para querendo, participem da referida Audiência Pública.

Juína-MT, 28 de Maio de 2021.

PAULO AUGUSTO VERONESE

Prefeito Municipal de Juina