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Pref. Cláudia

Aos 27 dias do mês de maio de 2021 as 09h00min, reuniram-se no Município de Cláudia, tendo por local a Câmara municipal de Vereadores do Município de Cláudia/MT, para a realização da audiência pública relativo às demonstrações e avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre do ano de 2021, na abertura iniciou a fala agradecendo a presença das autoridades e os demais presentes, o palestrante Sr. Juliano Maestro que também fez a devidas apresentações e na sequência iniciou as apresentações dos slides. Inicialmente citou a fundamentação legal prevista no art. 9º § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal e fazendo uma breve explicação sobre o que seria as metas anuais e as previstas para o primeiro quadrimestre. Sobre as Receitas Consolidadas que foram estimadas em R$48.700.000,00 ficou, no período apurado, executado 36,99% da meta, explicando em seguida que para o primeiro quadrimestre a meta é considerada atingida se ficar em um intervalo de 30-37%, as operações de credito ficara acima da meta, pois uma operação do exercício de 2020 entrou somente em no ano de 2021, por outro lado a arrecadação por impostos ficou com 25,81%, sendo considerado abaixo da meta, reflexo do ISS da usina que ficou abaixo do esperado. Em seguida slides foram mostrados detalhando as receitas provenientes da união, tendo a Saúde cumprindo 39,91% da meta devido a recursos não planejados, oriundos do combate a COVID-19, e por parte do estado o ICMS foi a maior fonte de receita para o município, tendo 40,27% do previsto executado, e a Saúde com 110,68% do previsto de arrecadação proveniente do estado devido à regularização de repasses de anos anteriores. Na sequência foi apresentada uma serie de slide com as despesas previstas em R$ 52.253.057,32, terminou o primeiro quadrimestre em R$ 15.107.219,60 sendo a meta cumprida em 28,91%. Nos slides de detalhamento da despesa mostrou que a gastos com a folha representam 32,94%, custeio 43,98% e investimento 13,01% das despesas do município. Na sequência apresentaram-se as despesas por secretaria onde se verificou que a Secretaria de Obras correspondeu a 27,96%, Saúde 23,76% e Educação 17,96%, explicando que é normal essa três secretaria juntas representarem mais de 60% das despesas. 27,58% dos gastos executados são com contratos de pessoa jurídica, após slides explicando os investimentos e restos a pagar, finalizando as despesas o município teve uma despesa primaria de R$14.944.462,20 executando 32,52% da meta. O município apresentou um Superávit Primário de R$661.381,23, uma vez que teve uma receita de R$ 15.067.113,53 e uma despesa de R$14.405.732,30, sobre o resultado primário explicou que o município esta andando de acordo com o esperado, mas que a avaliação ficara melhor nos próximos quadrimestres já que é complicado prever quando ainda se tem muita coisa pela frente. Sobre os limites constitucionais verificou-se que os índices da educação poderão enfrentar um problema para ser atingido devida as escolas estarem fechadas, essas limites poderão ser revisto pelo congresso, por fim destacou que os gastos com pessoal esta acima do limite de alerta.

No final abriu-se para questionamentos e não havendo manifestações por parte dos presentes e dos que a estavam pelas redes sociais da Prefeitura, que estava transmitindo a audiência ao vivo, solicitou que havendo dúvidas as mesmas poderão ser encaminhadas para a secretaria de finanças do município, e por fim agradeceu a presença de todos e reforçando o convite para que as pessoas participem das audiências públicas. E não havendo nada mais a relatar, eu Thiago Bianchin Silva secretariei a presente Ata na qual assina na presença dos demais.