Portaria 05-2021
31 de Maio de 2021
PORTARIA Nº 305/2021.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA NUNCIA ALBARO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, Processo SAD nº 5.452 de 29/04/2021, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 03/05/2021 A 01/06/2021, referente ao período aquisitivo de 07/07/2010 A 07/07/2015 a servidora ADRIANA NUNCIA ALBARO-5536, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 09218866 SSP/MT e do CPF Nº551.751.041-87, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de maio de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nª 306/2021.
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ALMIR ROGERIO DOS SANTOS PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 5.585 de 03/05/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Almir Rogério dos Santos-5068, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 27.894.927-7 SSP/MT e do CPF Nº 266.169.218-59, que exerce o cargo de Enfermeiro, para responder pela Responsabilidade Técnica do Setor/Unidade de Coleta e Transfusão(UCT), lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Setor/Unidade de Coleta e Transfusão-UCT, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando em especial a Portaria 225/2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de maio de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 307/2021.
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª ROSANGELA PELEGRINI SANTOS NO CARGO DE COORDENADORA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 5.861/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Srª. ROSANGELA PELEGRINI SANTOS, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1515165 SSP/MT e do CPF nº 000.724.711-74, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMNTO SOCIAL, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Desenvolvimento Social, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de maio de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 308/2021.
| DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA LAIRCE VALERIO PESTANA NO CARGO DE COORDENADORA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 5.890/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora LAIRCE VALÉRIO PESTANA-205, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 13110306-SSP/MT e do CPF nº 571.486.271-68, AGENTE ADMINISTRATIVO II-EXTINÇÃO, junto ao Gabinete do Prefeito/Coordenadoria do Procon para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMNTO SOCIAL, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Desenvolvimento Social, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 10 | - Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho |
| 10.01 | - Divisão de Desenvolvimento Social |
| 2077 | - Manut. Com Serv. Administrat. Secret. Mun. de Assist. Social e Div.Cult. |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de maio de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 309/2021.
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª ROSANGELA PELEGRINI SANTOS NO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 5.864 de 05/05/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. ROSANGELA PELEGRINI SANTOS, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1515165 SSP/MT e do CPF nº 000.724.711-74, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de ASSESSORA TÉCNICA, junto ao Gabinete do Prefeito/Assessora Técnica, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 02 | - Gabinete do Prefeito |
| 02.03 | - Assessora Técnica |
| 2221 | - Manut. Encargos com Serviços Depto Administrativo. |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de maio de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 310/2021.
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR AILTON RODRIGO VOLPATO NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 5.901/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor AILTON RODRIGO VOLPATO-6282, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 21419310 SSP/MT e do CPF nº 031.359.521-69, que exercia o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Infraestrura Urbana/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de maio de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 311/2021.
| DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR VALDEIR DA SILVA MATOS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo de SAD nº 5.871 de 05/05/2021.
Considerando, o Termo de Cooperação Técnico nº037/2019 terá vigência de 02(dois) anos.
RESOLVE:
Art. 1º - Ceder o servidor Valdeir da Silva Matos-841, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 1013131 SJ/MT e do CPF nº 819.984.301-20, que exerce o cargo de Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para o Escritório Regional de Saúde do Município de Juara, no período de 03/05/2021 a 31/12/2021;
Art. 2º - A cedência de que trata esta Portaria é com ônus para o órgão de origem.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de maio de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 312/2021.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ADELIA GOMES DA SILVA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, Processo SAD nº 5.647 de 03/05/2021, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 (sessenta ) dias de Licença Prêmio, no período de 04/05/2021 A 02/07/2021, referente ao período aquisitivo de 06/03/2011 A 06/03/2016 a servidora ADELIA GOMES DA SILVA-428, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 863557 SSP/MT e do CPF Nº503.654.791-87, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de maio de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 314/2021.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ROSIMEIRE CONCEIÇÃO F DE OLIVEIRA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, Processo SAD nº 5.857 de 05/05/2021, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 10/05/2021 A 08/06/2021, referente ao período aquisitivo de 06/03/2011 A 06/03/2016 a servidora ROSIMEIRE CONCEIÇÃO F DE OLIVEIRA-1468, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 11430303 SJ/MT e do CPF Nº813.542.901-00, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de maio de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 315/2021.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO FABIO ALVES DONIZETI. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, Processo SAD nº 5.874 de 05/05/2021, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 10/05/2021 A 08/06/2021, referente ao período aquisitivo de 02/04/2012 A 02/04/2017 ao servidor FABIO ALVES DONIZETI-6340, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº MG 11570634 SSP/MG e do CPF Nº044.098.666-48, que exerce o cargo de ADVOGADO,junto a Procuradoria Geral do Município/Procuradoria Geral, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de maio de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 316/2021.
| Tornar sem efeito a Elevação de Nível da servidora MARTA DE CAMPOS BRAGAGNOLLO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a elevação de nível da servidora MARTA DE CAMPOS BRAGAGNOLLO, matrícula nº6279, constante na Portaria nº242/2021 de 24 de março de 2021, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 10 de maio de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 318/2021.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RENATA MIGUEL GARCIA-7048. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir a servidora Renata Miguel Garcia, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 17553466 SSP/MT e do CPF nº018.743.841-26, que exerce o cargo de Agente de Serviço, junto a 07- Secretaria Municipal de Administração/07.02-Departamento de Recursos Humanos/07.02.01-Divisão de Apoio Administração para 09- Secretaria Municipal de Saúde/09.01-Departamento Hospitalar.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 11 de maio de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 320/2021.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA A SERVIDORA ROSIMEIRE RIBEIRO GONÇALVES. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 6.091 de 12/05/2021, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, Elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Cargo | Período | Nível | |
| 904 | Rosimeire Ribeiro Gonçalves | 02/05/2000 | Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado | 02/05/2018 A 02/05/2021 | C/7 | C/8 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 12 de maio de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 321/2021.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA A SERVIDORA MACRINA GELLER DA SILVA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 6.089 de 12/05/2021, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Cargo | Período | Nível | |
| 2780 | Macrina Geller da Silva | 15/02/2005 | Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado | 15/05/2018 A 15/05/2021 | B/5 | B/6 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 12 de maio de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 322/2021.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA O SERVIDOR VALDESON PAULA PORTELA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 6.088 de 12/05/2021, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Cargo | Período | Nível | |
| 2311 | Valdeson Paula Portela | 08/03/2004 | Professor | 08/05/2018 A 08/05/2021 | D/5 | D/6 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 12 de maio de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 324/2021.
Institui Comissão Especial para realização de Teste Seletivo, para contratação de profissionais a desenvolverem suas atividades laborais junto ao Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
Considerando: Processo SAD nº 6161 de 13/05/2021;
Considerando: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2017;
Considerando a necessidade da Secretaria Municipal de Administração ser subsidiada por uma comissão especial a fim de realizar o acompanhamento, fiscalização e organização dos referidos processos, assegurando o cumprimento dos princípios administrativos e constitucionais.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os integrantes abaixo relacionados, para compor a Comissão Especial para realização de Teste Seletivo, para contratação de profissionais para atender as demandas do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.
1) João Vitor da Cruz - Presidente.
2) Clovis Candido - Membro
3) Neiva Cristiane Tardivo - Membro
Art. 2º O Presidente com apoio dos membros convalidará todos os atos e documentos a serem elaborados pela equipe técnica da Secretaria Municipal do Agronegócio.
Art. 3º Os trabalhos a serem desenvolvidos por força desta Portaria, serão considerados serviços públicos relevantes.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 14 de maio de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 325/2021.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA EDNALVA FERNANDES DE ARAUJO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, Processo SAD nº 6.090 de 12/05/2021, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 17/05/2021 A 15/06/2021, referente ao período aquisitivo de 27/02/2012 A 27/02/2017 a servidora EDNALVA FERNANDES DE ARAUJO-6205, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 542321 SSP/MT e do CPF Nº767.705.161-87, que exerce o cargo de PROFESSOR,junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de maio de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 326/2021.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA VANIA MARIA VERNIER DOS SANTOS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, Processo SAD nº 5.910 de 06/05/2021, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 17/05/2021 A 15/06/2021, referente ao período aquisitivo de 09/07/2013 A 09/07/2018 a servidora VANIA MARIA VERNIER DOS SANTOS-393, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 9063433362 SSP/RS e do CPF Nº761.482.970-00, que exerce o cargo de FISCAL SANITARIO E AMBIENTAL,junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Vigilância Sanitária, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de maio de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 327/2021.
| DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PABLICIELY ARAUJO MAGALHÃES PARA RESPONDER INTERINAMENTE COM ÔNUS PELO CARGO DE DIRETORA HOSPITALAR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 6.234 de 17/05/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar interinamente pelo período de 30 (trinta) dias a servidora PABLICIELY ARAUJO MAGALHÃES-6297, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 24959570 SEJSP/MT e do CPF nº 027.170.311-38, para responder com ônus pelo cargo de DIRETORA HOSPITALAR, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de maio de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº328/2021.
Dispõe sobre a aprovação em Estágio Probatório e concede estabilidade a servidorA PúblicA MunicipaL JHESEBEL PEREIRA DE ALMEIDA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 6.266 de 18/05/2021.
Considerando, o disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;
Considerando, a nomeação através de Concursos Público para preenchimento de vagas nº 001/2014 REALIZADO NO DIA 17/08/2014.
Considerando finalmente o Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;
Considerando a ATA Nº 002/2021.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a estabilidade a servidora pública JHESEBEL PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº7742,nomeada após a aprovação em Concurso Público, para provimento de cargos nesta Prefeitura, no mês de 05/2021:
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 18 de maio de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 329/2021.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA A SERVIDORA JHESEBEL PEREIRA DE ALMEIDA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 6.341 de 18/05/2021, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Cargo | Período | Nível | |
| 7742 | Jhesebel Pereira de Almeida | 21/05/2018 | Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado | 21/05/2018 A 21/05/2021 | A/1 | A/2 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 18 de maio de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 331/2021.
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª JOSILENE APARECIDA SEMENSATO NO CARGO DE CHEFE DE SETOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 6.460 de 19/05/2021.
RESOLVE:
Art. 1º -Nomear a Srª JOSELENE APARECIDA SEMENSATO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1298628-3 SSP/MT e do CPF nº 003.428.251-35 para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DE SETOR DE PROGRAMAS DE ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Programas de Atenção a Criança e Adolescente, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 10 | - Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho |
| 10.02 | - Divisão de Programas e Projetos Sociais |
| 10.02.01 | - Setor de Programas de Atenção a Criança e Adolescente |
| 2089 | - Manut. Enc. Serv. Do Progr. At. Criança Adolescente |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 19 de maio de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 333/2021.
RETIFICAR A PORTARIA Nº 270, DE 18 MAIO DE 2018.
O Governo Municipal de Juara-MT, através da Secretaria Municipal de Administração, RESOLVE retificar a Portaria Nº 270/2018, conforme abaixo descrito:
ONDE SE LÊ:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, Lei Complementar nº072 de 26/02/2010, conforme abaixo relacionados, a partir desta data;
| Job Cardoso da Silva | 21/05/2012 a 21/05/2015 | C/7 | C/8 |
LEIA SÊ:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, Lei Complementar nº072 de 26/02/2010, conforme abaixo relacionados, a partir desta data;
| Job Cardoso da Silva | 21/05/2015 a 21/05/2018 | C/7 | C/8 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de maio de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 334/2021.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR PUBLICO OSCAR PEREIRA FILHO – 6997. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, e Art. 90, § 3º da Lei Complementar nº028/2007, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Posse | Período | Nível | |
| 6997 | Oscar Pereira Filho | 08/05/2015 | 08/05/2018 A 08/05/2021 | B/3 | B/4 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de maio de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 335/2021.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, Lei Complementar nº072 de 26/02/2010, conforme abaixo relacionados, a partir desta data;
| Matrícula | Nome | Período | Nível | |
| 29 | Antônio Carlos F. Kayab | 02/05/2018 a 02/05/2021 | B/9 | B/10 |
| 32 | Antônio de Souza | 02/05/2018 a 02/05/2021 | B/9 | B/10 |
| 6351 | Claudemir Volpato | 15/05/2018 a 15/05/2021 | C/3 | C/4 |
| 414 | Divaci Vieira da Silva | 02/05/2018 a 02/05/2021 | B/9 | B/10 |
| 6993 | Edivaldo Peixoto | 06/05/2018 a 06/05/2021 | B/2 | B/3 |
| 116 | Everaldo Esteves Gomes | 14/05/2018 a 14/05/2021 | D/9 | D/10 |
| 6992 | Fernanda da Silva Rocha | 05/05/2018 a 05/05/2021 | B/2 | B/3 |
| 174 | Job Cardoso da Silva | 21/05/2018 a 21/05/2021 | C/8 | C/9 |
| 182 | José Aparecido Bernardi | 02/05/2018 a 02/05/2021 | A/9 | A/10 |
| 6998 | José Rodolfo Ribas | 08/05/2018 a 08/05/2021 | B/2 | B/3 |
| 1159 | Luiz de Almeida | 02/05/2018 a 02/05/2021 | D/7 | D/8 |
| 6990 | Luzia Cardoso Miranda | 04/05/2018 a 04/05/2021 | B/2 | B/3 |
| 231 | Manoel Isidio de Sá | 02/05/2018 a 02/05/2021 | C/9 | C/10 |
| 254 | Maria Cleonice M. de Souza | 10/05/2018 a 10/05/2021 | D/9 | D/10 |
| 265 | Maria José Honório | 24/05/2018 a 24/05/2021 | C/9 | C/10 |
| 5029 | Maria Lucileide P. M. Rodrigues | 25/05/2018 a 25/05/2021 | B/4 | B/5 |
| 6999 | Michelli Barbara V. Z. Oliveira | 08/05/2018 a 08/05/2021 | B/2 | B/3 |
| 382 | Vanda Aparecida dos Santos | 02/05/2018 a 02/05/2021 | C/9 | C/10 |
| 383 | Vanderlei Vello | 02/05/2018 a 02/05/2021 | B/9 | B/10 |
| 403 | Wilson Jacob | 10/05/2018 a 10/05/2021 | C/9 | C/10 |
| 6996 | Romilda de Oliveira Gonçalves | 07/05/2018 a 06/05/2021 | B/2 | B/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de maio de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 336/2021.
| DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LC Nº 068/2009, SEÇÃO II, ART. 5º, PARÁGRAFO 2º, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICIPIO DE JUARA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 6.206 de 14/05/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/05/2021 as 09:12 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Enquadrar a servidora MARCIA LIMA RIBEIRO-7094, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 14173387 SSP/MT e do CPF Nº033.045.621-09, no cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de ter concluído o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de maio de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 337/2021.
| DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LC Nº 068/2009, SEÇÃO II, ART. 5º, PARÁGRAFO 2º, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICIPIO DE JUARA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 6.469 de 19/05/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/05/2021 as 09:12 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Enquadrar a servidora JHESEBEL PEREIRA DE ALMIEDA-7742, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 20108710 SJSP/MT e do CPF Nº 023.944.901-01, no cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de ter concluído o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de maio de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 338/2021.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA JHESEBEL PEREIRA DE ALMEIDA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 6.468 de 19/05/2021 da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art. 41; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/05/2021 as 09.12 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão Pós Graduação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data :
| Matrícula | Nome | Cargo | Data da Posse | Classe | |
| 7742 | Jhesebel Pereira de Almeida | Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado | 21/05/2018 | A/2 | B/2 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de maio de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 339/2021.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA LOURDES LUCULENE VERNIER. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 5.550 de 30/04/2020; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/05/2021 as 09.12 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea “D” e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010;
| Matrícula | Nome | Cargo | Classe | |
| 2979 | Lourdes Lucilene Vernier | Agente de Serviço/Continuo | C/6 | D/6 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de maio de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 340/2021.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR FABIANO PEREIRA DE MELO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 2.902 de 05/03/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 20/05/2021 as 09.12 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso de Ensino Médio, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea “C”, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 6985 | Fabiano Pereira de Melo | Agente Operacional/Motorista de Utilitário | B/3 | C/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de maio de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 341/2021.
Dispõe sobre Elevação de Classe do servidor Valter Alexandre Cavichioli.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 6.467 de 19/05/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 20/05/2021 as 09.12 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de 200 (duzentas) horas de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso III, alínea C, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 072 de 26/02/2010, alterado pela Lei Complementar nº102/2012 o Art. 11 inciso III alínea C e D, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 6174 | Valter Alexandre Cavichioli | Operador de Máquinas | B/4 | C/4 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de maio de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 342/2021.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA O SERVIDOR ALEXANDRE JOSÉ DE OLIVEIRA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 6.511 de 20/05/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 20/05/2021 as 09.12 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea “B” e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| 7275 | Alexandre José de Oliveira | Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta | A/2 | B/2 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de maio de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 343/2021.
| Tornar sem efeito a Elevação de Nível da servidora SONIA APARECIDA DA CRUZ. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a elevação de nível da servidora SONIA APARECIDA DA CRUZ, matrícula nº6986, constante na Portaria nº281/2021 de 24 de abril de 2021, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de maio de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |