ATA RELATIVA À AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPA 2022-2025
31 de Maio de 2021
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
Aos 27 dias do mês de maio de 2021 as 15:00h00min, reuniram-se no Município de Santa Rita do Trivelato, tendo por local a Câmara Municipal para a realização da audiência pública temática sobre a elaboração do Plano Plurianual para os exercícios de 2022 à 2025. Na abertura o Secretário de Finanças Rogerio Aparecido Araujo iniciou a fala agradecendo a presença das autoridades e os demais presentes, em seguida foi passada a palavra para o palestrante Sr. Eduardo Dier Dias Nascimento que também fez as devidas apresentações e na sequência iniciou as apresentações dos slides. Primeiramente citou o objetivo da Audiência, esclarecendo a população da importância no levantamento de dados através da participação social, e em contrapartida a sociedade tomar conhecimento das propostas pela gestão municipal. Elencou também que a elaboração do planejamento para os próximos exercícios envolve toda a sociedade, desde o cidadão, empresas e produtores da região. O palestrante falou também do prazo do PPA, sendo de 04 (quatro) anos, com início no segundo mandato e finalizando no primeiro ano do mandato seguinte, para que haja continuidade das ações propostas do gestor anterior. Foi apresentado na sequência um slide com o cronograma das atividades, tendo como data final para entrega do Projeto de Lei ao Legislativo o dia 30/07. Após, apresentou o Formulário de Sugestões o qual está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato, para toda a população acessar e dar sua sugestão, o mesmo reforçou a importância da participação da sociedade e sua sugestão. Nos Slides seguintes, apresentou o histórico de Receita e Despesa dos últimos anos, destacando a metodologia adotada na projeção, sendo que os valores deverão refletir a realidade do município, e falou da importância no equilíbrio fiscal, onde deverá fixar a despesa de acordo com a capacidade financeira de arrecadação. Na sequência o palestrante convidou a Secretária de Administração Sra. Marlene Correia Carnelocci para a apresentação de propostas da gestão municipal para implementar no município, fomentando assim a população a trazer ideias e sugestões de melhorias conforme a necessidade do município. Ao final passou-se a palavra ao Sr. Eduardo, onde o mesmo destacou a importância da participação social na elaboração do PPA através do Formulário de Sugestões, e, elencou que as propostas apresentadas com imagens são ilustrativas na qual a finalidade é fomentar as ideias dos cidadãos para trazer suas sugestões, na sequência abriu-se a discussão, e após os esclarecimentos o palestrante agradeceu a presença de todos e reforçando o convite para que as pessoas participem das audiências públicas. E não havendo nada mais a relatar, eu Alan Reis de Oliveira secretariei a presente Ata na qual assina na presença dos demais.