Carregando...
Pref. Diamantino

EDITAL Nº 3/2021 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Avaliação de metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2021

A Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, juntamente com a Prefeitura Municipal de Diamantino para atender ao dispositivo na Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000; tornam público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, com objetivo de levar ao conhecimento da sociedade a avaliação do cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre do exercício de 2021, conforme informações levantadas no RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária e no RGF – Relatório de Gestão Fiscal. A audiência ocorrerá no dia, 27 de maio de 2021 às 16h00min no Plenário “Ver. Juvenal Benedicto Soares” da Câmara Municipal. O presente Edital será disponibilizado no www.diamantino.mt.leg.br. Diamantino, 14 de maio de 2021 - Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal. A transmissão é ao vivo na Página do Facebook: Câmara Municipal de Diamantino-MT e no Canal do Youtube: Câmara Municipal de Diamantino. Dá-se início a às dezesseis horas a abertura da Audiência com o Ver. Edimilson Freitas Almeida e logo em seguida passou ao Servidor Djiony Almeida Mazur – Contador da Prefeitura Municipal para dar sequências aos trabalhos da Audiência Pública, juntamente com a Secretária Municipal de Finança Marineides Nogueira Leite de Araújo, acompanhados do Servidor Carlos Alberto Nunes de Almeida – Assessor de Planejamento. Logo em seguida o Senhor Djiony apresentou os valores fixados e realizados até o 1º Quadrimestre de 2021, a saber: o Município de Diamantino estimou a receita e fixou a despesa no valor de R$ 125.011.321.86, pela Lei Municipal nº 1.386/2020. O orçamento anual da Câmara Municipal fixou-se em R$ 5.150.412,00. Apresentou-se a avaliação das metas fiscais; avaliação de arrecadação da receita; avaliação da despesa deixou aberta a participação do público presentes e on-line, não houve participação; resultando primário e nominal; e limites legais. Encerrada a explanação da avaliação de metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2021. Ressalto que a ocupação do local foi limitada e obedeceu as normas com o uso de máscara de proteção, álcool em gel disponível, bem como manteve o distanciamento entre si, conforme determina o Decreto Municipal nº 104/2021. Nada mais a tratar, deu-se por encerrada a audiência Pública às 16:58. Transcreve a Ata, eu Marli Dias Duartes Coimbra.