LEI MUNICIPAL Nº 1.277/2021
31 de Maio de 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1.277/2021
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO BOM JESUS.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU, E EU, CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO, PREFEITA MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica denominada a Creche Municipal, situada na Rua das Orquídeas, Bairro Bom Jesus, no Município de Carlinda, Estado de Mato Grosso, de “CRECHE MUNICIPAL JENI CUSTÓDIA LEAL”.
Art. 2º. A Administração Pública Municipal fica autorizada a instalar placa de identificação, bem como quadro com nome e foto da homenageada, o qual deverá ser fixado no interior da unidade em local visível a todos.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4. Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA - MT
Em, 28 de Maio de 2021
CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO
Prefeita Municipal