Portaria nº 217/GP/2021

Em, 21 de maio de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Sr.ª JOCINES ALBINA DA SILVA, portadora do RG nº 16778758 e CPF nº 029.738.491-01, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 10/04/2020 a 10/04/2021, conforme autorização no processo 2753/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 20/05/2021 e término em 18/06/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 21/06/2021.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 20/05/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 21 de maio de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 218/GP/2021

Em, 21 de maio de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º SANTOS REIS ELOY DA PAIXAO, portador do RG nº 02977796 e CPF nº 230.074.781-20, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CUL. AMBIENTE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 01/04/2018 a 01/04/2019, conforme autorização no processo 2782/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 24/05/2021 e término em 22/06/2021, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 23/06/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 24/05/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 21 de maio de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 219/GP/2021

Em, 21 de maio de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª LUCINEIA DOS SANTOS ZANETTE, portadora do RG nº 10592270 e CPF nº 688.428.051-49, na função de TECNICO EM ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, indenização de 10 (dez) dias de férias referente ao período de 01/09/2017 a 01/09/2018, restando 20 (vinte) dias de férias para gozo em data oportuna conformeautorização em processo 2786/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

Esta portaria entra em vigor a partir de 21/05/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 21 de maio de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 220/GP/2021

Em, 21 de maio de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º FRANCISCO DA SILVA, portador do RG nº 0604386-0 e CPF nº 535.706.261-72, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS, indenização de 10 (dez) dias de férias referente ao período de 01/04/2019 a 01/04/2020, restando 20 (vinte) dias de férias para gozo em data oportuna conformeautorização em processo 2837/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

Esta portaria entra em vigor a partir de 21/05/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 21 de maio de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 221/GP/2021

Em, 21 de maio de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Sr.ª QUEILA RAQUEL DE FIGUEIREDO, portadora do RG nº 14721368 e CPF nº 977.236.811-00, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 01/03/2018 a 01/03/2019, conforme autorização no processo 2690/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 11/09/2021 e término em 10/10/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 11/10/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 11/09/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 21 de maio de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 222/GP/2021

Em, 24 de maio de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º JOEDILSON LUIZ DE MORAES, portador do RG nº 872196 e CPF nº 537.772.981-15, na função de MOTORISTA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, indenização de 10 (dez) dias de férias referente ao período de 20/04/2019 a 20/04/2020, restando 20 (vinte) dias de férias para gozo em data oportuna conformeautorização em processo 2699/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

Esta portaria entra em vigor a partir de 24/05/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 24 de maio de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 223/GP/2021

Em, 24 de maio de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal Sr.º SIDINEIS SANTOS DE OLIVEIRA, portador do RG nº 16858859 e CPF nº 011.575.341-98, no cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 10 (dez) dias de indenização de férias e gozo de 20 (vinte) dias de férias, referente ao período de 10/04/2018 a 10/04/2019, conforme autorização no processo 2697/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 07/06/2021 e término em 26/06/2021, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 28/06/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 07/06/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 24 de maio de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 224/GP/2021

Em, 24 de maio de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª ANGELA MARTINS DE PAULA, portadora do RG nº 600626 e CPF nº 534.816.661-87, no cargo de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 08/02/2016 a 08/02/2017, conforme autorização no processo 2731/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/07/2021 e término em 30/07/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 31/07/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/07/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 24 de maio de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 225/GP/2021

Em, 24 de maio de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª SIMONE APARECIDA DA SILVA FRATARI, portadora do RG nº 04999053 e CPF nº 361.397.261-15, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período de 20/02/2019 a 20/02/2020, conforme autorização no processo 2698/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/07/2021 e término em 20/07/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 21/07/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/07/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 24 de maio de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 226/GP/2021

Em, 25 de maio de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

DISTRATAR – A prestadora de Serviços, na situação de contratada Sr.ª ADRIANE DAS NEVES, portadora do CPF nº 031.055.131-59, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA DE FINANÇAS, conforme C.I. nº 043/2021/finanças.

Esta portaria entra em vigor a partir de 31/05/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 25 de maio de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 227/GP/2021

Em, 25 de maio de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

DISTRATAR – Aos prestadores de Serviços, na situação de contratado lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, relacionados abaixo:

NOME	DATA DE DISTRATO	DOCUMENTO
LUCIANA BORGES DE FIGUEIREDO	31/05/2021	OFICIO Nº 316/SMS/2021
JOAO MARCOS ALE DA CONCEIÇÃO	24/05/2021	OFICIO Nº 313/SMS/2021
SUELI SANTANA DA SILVA	31/05/2021	OFICIO Nº 318/SMS/2021

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 25 de maio de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 228/GP/2021

Em, 26 de maio de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª VANILDES MARIA ALVES DA SILVA, portadora do RG nº 297900 e CPF nº 328.880.741-68, na função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada no SECRETARIA DE SAÚDE, 03 (Três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 01/12/2013 a 01/12/2018, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 31/03/2021 e término em 28/06/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 29/06/2021.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 31/03/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 26 de maio de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 229/GP/2021

Em, 27 de maio de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª ROZIMEIRE DE SOUZA MAIA, portadora do RG nº 10690034 e CPF nº 461.036.351-87, no cargo de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 10 (dez) dias de indenização de férias e gozo de 20 (vinte) dias de férias, referente ao período de 05/09/2018 a 05/09/2019, conforme autorização no processo 2846/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 24/05/2021 e término em 12/06/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 13/06/2021.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 24/05/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 27 de maio de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 230/GP/2021

Em, 27 de maio de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª VALDIRENE ADRIANO SANTOS, portadora do RG nº 48221432 e CPF nº 537.781.381-20, no cargo de FISCAL SANITARIO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 11/02/2015 a 11/02/2016, conforme autorização no processo 2945/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 31/05/2021 e término em 29/06/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 30/06/2021.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 31/05/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 27 de maio de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 231/GP/2021

Em, 27 de maio de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª ANGELA MARTINS DE PAULA, portadora do RG nº 600626 e CPF nº 534.816.661-87, no cargo de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 08/02/2017 a 08/02/2018, conforme autorização no processo 2908/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/06/2021 e término em 30/06/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 01/07/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 27 de maio de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 232/GP/2021

Em, 27 de maio de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º WENDELL MARTINS DE REZENDE, portador do RG nº 796673 e CPF nº 581.560.541-72, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, indenização de 10 (dez) dias de férias referente ao período de 01/04/2015 a 01/04/2016, conformeautorização em processo 2943/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 27 de maio de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal