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Pref. Nossa Senhora do Livramento

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 044 2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE DRENAGEM PARA CAPACITAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL EM BOCA DE LOBO, NA ZONA URBANA DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO.QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA PM DOS SANTOS ME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00864/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2021, AS CLAUSULAS A SEGUIR:

- DO OBJETO

O objeto do presente instrumento contratual é a C. Contratação de empresa especializada em execução de serviços de sistema de drenagem para capacitação de água pluvial em boca de lobo, na zona urbana da cidade do Município de Nossa Senhora do Livramento.

1.1 A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.

ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS A SEREM ADQUIRIDOS

Execução de serviços de reparo em ponte de madeira

ITEM

DESCRIÇÃO/

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

QUANTIDADE

VALOR UNIT

(R$)

VALOR TOTAL

(R$)

1

Serviços de drenagem de água pluvial.

UND

1

13.533,80

13.533,80

DA DOTAÇÃO

5.1. As despesas decorrentes dos serviços contratados na seguinte Dotação Orçamentária:

Secretaria/Unidade

Recurso

Programa / Projeto

Atividade

Ficha

Natureza de Despesa

Fonte

Valor (R$)

008/001

Próprio

2278–

Recuperação, Manutenção e Construção de estradas vicinais

350

3.3.90.39

130

R$ 13.533,80

VALOR : R$ 13.533,80

- DA VIGÊNCIA

O prazo de vigência deste Contrato será de 02 (dois) mês a partir da assinatura deste instrumento contratual.

Nossa Senhora do Livramento-MT, 25 de Maio de 2021

CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

CONTRATADO:

EMPRESA PM DOS SANTOS ME

CNPJ Nº 17.608.180/0001-91

Representada por Pedro Marques dos Santos

RG: nº 09248528 SSP/MT e CPF 802.963.431-53