CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 044 2021
1 de Junho de 2021
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 044 2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE DRENAGEM PARA CAPACITAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL EM BOCA DE LOBO, NA ZONA URBANA DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO.QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA PM DOS SANTOS ME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00864/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2021, AS CLAUSULAS A SEGUIR:
- DO OBJETO
O objeto do presente instrumento contratual é a C. Contratação de empresa especializada em execução de serviços de sistema de drenagem para capacitação de água pluvial em boca de lobo, na zona urbana da cidade do Município de Nossa Senhora do Livramento.
1.1 A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.
ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS A SEREM ADQUIRIDOS
Execução de serviços de reparo em ponte de madeira
ITEM | DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE DE MEDIDA | QUANTIDADE | VALOR UNIT (R$) | VALOR TOTAL (R$) |
1 | Serviços de drenagem de água pluvial. | UND | 1 | 13.533,80 | 13.533,80 |
DA DOTAÇÃO
5.1. As despesas decorrentes dos serviços contratados na seguinte Dotação Orçamentária:Secretaria/Unidade | Recurso | Programa / Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor (R$) |
008/001 | Próprio | 2278– Recuperação, Manutenção e Construção de estradas vicinais | 350 | 3.3.90.39 | 130 | R$ 13.533,80 |
VALOR : R$ 13.533,80 | ||||||
- DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência deste Contrato será de 02 (dois) mês a partir da assinatura deste instrumento contratual.
Nossa Senhora do Livramento-MT, 25 de Maio de 2021
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
EMPRESA PM DOS SANTOS ME
CNPJ Nº 17.608.180/0001-91
Representada por Pedro Marques dos Santos
RG: nº 09248528 SSP/MT e CPF 802.963.431-53