PORTARIA Nº. 049/2015
19 de Março de 2015
PORTARIA Nº. 049/2015
DE 13 DE MARÇO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA SAÚDE CONCEDIDA PELO INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL) PARA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação vigente, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores, públicos municipais, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido a LICENÇA SAÚDE para a Servidora IRAILDES PEREIRA LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Auxiliar de Serviço Gerais, neste município de São Jose do Xingu – MT, conforme a comunicação de decisão do Instituto Nacional do Seguro Social sobre o benefício nº 6097191964, no período de 02 a 26 de março a de 2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir 02/03/2015, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 13 de março de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
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