DECRETO Nº 031, DE 31 DE MAIO DE 2021.
1 de Junho de 2021
Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal no dia 04 de junho de 2021.
SILVANO MPEREIRA NEVES, Prefeito do Município de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o cargo;
DECRETA:
Artigo 1º- Fica decretado ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal, no dia 04 (quatro) de junho de 2021 (sexta-feira) em virtude do feriado do dia 03 (três) de junho de 2021, comemorado Dia de Corpus Christi.
Artigo 2º- O disposto no artigo 1º deste Decreto não se aplica aos plantões necessários e às atividades de caráter essencial.
Artigo 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º- Revogam-se as disposições contrárias.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, em 31 de maio de 2021,
SILVANO PEREIRA NEVES
Prefeito Municipal