TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 003/2018
1 de Junho de 2021
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 003/2018
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO 003/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APIACAS-MT E A ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNANDES – LAR DOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT,
O MUNICÍPIO DE APIACÁS-MT, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Brasil, nº 1059, Bairro Bom Jesus, na cidade e Comarca de Apiacás, Estado de Mato Grosso, devidamente inscrito no C.N.P.J. sob o nº 01.321.850/0001-54, aqui representado por seu Prefeito Municipal o Sr. JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS, residente e domiciliado na Estrada Vicinal Oeste, Zona Rural, município de Apiacás, estado de Mato Grosso, portador da cédula de identidade RG nº 0830311-8 SESP/MT e do CPF/MF nº 785.730.501-44 e a ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNANDES – LAR DOS IDOSOS do município de Alta Floresta-MT, sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na Avenida Romoaldo Aloisio B. Junior, nº 1150, Centro, na cidade e Comarca de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso, devidamente inscrito no C.N.P.J. sob o nº 04.294.885/0001-30, aqui representada por sua presidente a Sra. CAMILA HORIYE RODRIGUES, residente na ESTRADA Pedra do Índio, s/n, Comunidade Nossa Senhora do Guadalupe, município de Alta Floresta, estado de Mato Grosso, portador da Cédula de Identidade RG. nº 30.429.352-0 SSP/SP e do CPF/MF nº 327.340.728-07, celebram o presente Termo Aditivo de Convênio, em conformidade com a Lei Municipal nº 1062/2018, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA
O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Terceira e Cláusula Quinta do Termo de Convênio nº 003/2018, que passam a ter a seguinte redação:
“Cláusula Terceira” – Valor mensalR$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais) por idoso encaminhado pelo município de Apiacás-MT.
“Cláusula Quinta” - O presente Convênio terá vigência de 01 de Junho de 2021 até 31 de Maio de 2022.
CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do Convênio 003/2018 ora aditivado e o presente Termo Aditivo passa a ser parte integrante e complementar daquele a fim de que juntos produzam um só efeito.
Apiacás-MT., 28 de Maio de 2021.
MUNICÍPIO DE APIACÁS-MT ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNANDES
Júlio César dos Santos Camila Horiye Rodrigues
Prefeito Municipal Presidente
Testemunhas:
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Nome: Nome:
RG/CPF: RG/CPF: