PORTARIA DP/PREF. Nº 5566 DE 31 DE MAIO DE 2.021

“CONCEDE FÉRIAS E 1/3 DE FÉRIAS

AO SERVIDOR MUNICIPAL”

O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 40 (Quarenta) dias de férias e o recebimento de 1/3(um terço), para o servidor Sr. JOAQUIM PEREIRA MIRANDA, efetivo no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS-CPE, lotado junto a Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos, em regime estatutário. Sendo 20 (vinte) dias iniciando no dia 10 de maio de 2.021 finalizando no dia 18 de junho de 2.021, pelo período aquisitivo de 03 de janeiro de 2.018 a 02 de janeiro de 2.019 e 20 (vinte) dias pelo período aquisitivo de 03 de janeiro de 2.019 a 02 de janeiro de 2.020, data de tua admissão.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E UM.

MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR

PREFEITO DE COCALINHO-MT