DECRETO Nº 055/2021 DE 26 DE MAIO DE 2021.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDECIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e,

CONSIDERANDO o feriado de quinta-feira (03 de junho de 2021) Corpus Christi;

D E C R E T A:

artigo 1º - Fica decretado ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021 (sexta-feira).

Parágrafo Único – Os serviços essenciais da saúde terá atendimento no Hospital Bom Jesus

artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

artigo 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 26 de maio de 2021.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Francisco Guedes Neto

Chefe de Gabinete/Administração