PARA DEMOSTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2021 E 2º BIMESTRE DO EXERCICIO DE 2021.

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de Maio de 2021, às 19:00 horas, no Centro de Eventos Mateus Bonine Alonso, realizou-se a Audiência Publica para apresentação de demonstrativos do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2021 e 2º bimestre de 2021 conforme publicado em edital no dia 19 de Maio de 2021 com retificação para alteração do local da Audiência no dia 24 de Maio de 2021. O cerimonialista convidou as autoridades presentes para compor a mesa, convidou também alguns convidados de honra para acompanhar a apresentação, em seguida o secretário de Finanças Cleverson Eduardo Allievi convidou a mim Luciana Garcia Harala para secretariar a Audiência Publica, agradeceu a presença de todos pela presença e também a Prefeita Municipal, ao Presidente da Câmara e demais vereadores, dando inicio a apresentação cumprindo assim o que determina a Lei Complementar nº 101/2000 em seu artigo 9º, § 4º e artigo 48, ressaltou a importância da participação da comunidade nas Audiências Públicas pois é nelas que o cidadão pode estar acompanhando o trabalho realizado pelo executivo, passando assim a expor os dados relativos a execução orçamentária com o objetivo de analisar as receitas e despesas ate o quadrimestre verificando se as mesmas estavam de acordo com o previsto na LDO, demonstrando o resultado do período da receita x despesas liquidadas, onde o índice atingiu um superávit financeiro de R$1.893.460,96 (Hum milhão, oitocentos e noventa e três mil, quatrocentos e sessenta reais e noventa e seis centavos), acresentou que esse superávit se devia também a operação de credito para pavimentação asfaltica. Ato continuo, o Secretário de finanças explicou que os índices de gastos com educação que foram de 30,56%, saúde 23,06% e pessoal que atingiu 48,81%, estando dentro da normalidade para o período exposto, também destacando o percentual de aplicação de recursos do FUNDEB com remuneração dos professores foram de 74,81%, acima do mínimo exigido por Lei, expôs ainda que as ações foram desenvolvidas dentro do previsto, os repasses do duodécimo para a Câmara de vereadores e as despesas com encargos sociais junto a previdência social estão em dia, não tendo ocorrido atraso no pagamento dos mesmos, salientou ainda que a folha de pagamento vem sendo paga rigorosamente em dia e os credores estão todos com pagamentos em dia, apresentou aos presentes a forma correta de acessar o portal da transparência do munícipio para que pudessem verificar toda a receita e despesa do município e informou ainda o e-mail para duvidas e questionamentos. Após a explanação foi aberto a palavra para os presentes para que os mesmos pudessem questionar os dados apresentados, onde a equipe de governo estava toda a disposição para esclarecer as duvidas da comunidade, não havendo questionamentos o secretário de Finanças agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a primeira Audiência Pública para apresentação dos cumprimentos das metas fiscais do ano de 2021 e eu Luciana Garcia Harala lavrei a presente ata que vai assinada por mim, pelo secretário de finanças e demais interessados e acompanha a lista de presença.

Luciana Garcia Harala, Cleverson Eduardo Allievi