DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 007/2021

Que entre si celebram o MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT e a empresa RM DAS NEVES, na forma abaixo:

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.214.160/0001-21, com sede administrativa à Rua Dr. Mário Corrêa n. 452, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, brasileiro, médico, inscrito no CRM: 2018 - MT, portador da Cédula de Identidade sob o RG 116029, SSP/MT, e do CPF 205.977.201-00.

CONTRATADA:RM DAS NEVES, CNPJ: 33.166.648/0001-91, com sede na Av. Marechal Rondon, 2316 C, Sala 02, Bairro Buriti, Município de Pontes e Lacerda- MT, CEP: 78.250-000.

OBJETO: Prestação de serviço de confecção, instalação, produção e montagem de letreiro em alto relevo para ser instalado no terminal turístico deste município.

CLAUSULA PRIMEIRA – Fica aditado ao Contrato nº 009/2021 o valor de R$ 2.490,00 (Dois mil quatrocentos e noventa reais).

CLÁUSULA SEGUNDA - Os recursos financeiros serão atendidos pelas as seguintes dotações orçamentárias:

06- Secretaria Municipal De Cultura

06 – Secretaria Municipal De Cultura

2.0026 – Manutenção Secretaria Municipal De Cultura

3.3.90.39 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica

Ficha: 65

R$ 2.490,00

CLAUSULA TERCEIRA – Ficam ratificadas em todos os termos e condições as demais cláusulas do contrato original. Ficando este termo fazendo parte integrante e complementar do original, a fim de que juntos produzam um só efeito.

E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente contrato em duas (02) vias, de igual teor e valia, na presença das testemunhas abaixo nomeadas.

Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 14 de maio de 2021.