TOMADA DE PREÇOS N. 009/2019

Que entre si celebram o MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT e a empresa NADIA F. M. ESSI-CONSTRUÇÕES-ME, na forma abaixo:

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.214.160/0001-21, com sede administrativa à Rua Dr. Mário Corrêa n. 452, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, brasileiro, médico, inscrito no CRM: 2018 - MT, portador da Cédula de Identidade sob o RG 116029, SSP/MT, e do CPF 205.977.201-00.

CONTRATADA:NADIA F. M. ESSI-CONSTRUÇÕES-ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Cuiabá-MT, na Rua presidente castelo Branco, 510, Bairro Quilombo, inscrita no CNPJ: n. 19.948.145/0001-47.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma do PSF Tereza de Benguela no centro do município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, conforme portaria nº. 381 de 6 de fevereiro de 2017 do Ministério da Saúde.

JUSTIFICATIVA: Para viabilizar a conclusão da obra, conforme o contido no Parecer Técnico e Jurídico em anexo ao Processo Administrativo n. 011/2021.

CLAUSULA PRIMEIRA – Fica aditado ao Contrato nº 117/2019 o valor de R$ 142.141,89 (cento e quarenta e dois mil cento e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA - Os recursos financeiros serão atendidos pelas as seguintes dotações orçamentárias:

Órgão 08 – Secretaria Mun. Saúde

Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde

1.062 – Reforma/ampliação de Posto de Saúde

4.4.90.51 .00 – Obras E Instalações

Dotação: 102/206

R$ 142.141,89

CLAUSULA TERCEIRA – Ficam ratificadas em todos os termos e condições as demais cláusulas do contrato original. Ficando este termo fazendo parte integrante e complementar do original, a fim de que juntos produzam um só efeito.

E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente contrato em duas (02) vias, de igual teor e valia, na presença das testemunhas abaixo nomeadas.

Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 13 de maio de 2021.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN PREFEITO CONTRATANTE

NADIA F. M. ESSI-CONSTRUÇÕES-ME CNPJ: 19.948.145/0001-47 Srª. Nadia Fernanda Moraes Essi RG n. 106.355.195-4SSP/RS CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

ADRIELLI MOREIRA DA SILVA CPF: 024.962.811-29	ALESSANDRO SANTANA DE SOUZA CPF: 972.790.991-49
R.G: 2.012.051-6 SSP/MT	R.G: 14.6053-76 SSP/MT