ERRATA À LEI MUNICIPAL Nº 693 DE 13 DE MAIO DE 2021
1 de Junho de 2021
ERRATA À LEI MUNICIPAL Nº 693 DE 13 DE MAIO DE 2021 PULICADO EM 14 DE MAIO DE 2021- JORNAL OFICIAL ELETRONICO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - ANO XV/Nº 3.728 e 17 de maio de 2021 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVI | N° 3.728.
Eugenio Pelachim, Prefeito Municipal de Porto Estrela, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, informa que a presente ERRATA serve para retificar a publicação da Lei Municipal nº 693 de 13 de Maio de 2021.
ONDE SE LÊ:
Art. 1º - (...)
04– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 005 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
04 005 12 Educação
04 005 12 361 Ensino Fundamental
04 005 12 361 0060 MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENS. FUNDAMENTAL
04005 12 361 0060 2074 Manutenção do Salario Educação
4490510000 – 0315049000 Obras e instalações R$ 129.000,00
4490520000 – 0315049000 Obras e instalações R$ 20.000,00
_____________
R$149.000,00
LEIA-SE:
Art. 1º - (...)
04– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 005 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
04 005 12 Educação
04 005 12 361 Ensino Fundamental
04 005 12 361 0060 MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENS. FUNDAMENTAL
04005 12 361 0060 2074 Manutenção do Salario Educação
4490510000 – 0315049000 Obras e instalações R$ 129.000,00
4490520000 – 0315049000 Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00
_____________
R$149.000,00
Gabinete do Prefeito Porto Estrela/MT, 31 de Maio de 2021.
EUGENIO PELACHIM
PREFEITO MUNICIPAL